Apartheid - Origem histórica da segregação racial na África do Sul

Para uso de pessoas brancas, diz a placa da época do apartheid

O termo apartheid significa "separação" ou "identidade separada". Serviu para designar o regime político da África do Sulque, durante décadas, impôs a dominação da minoria branca (ou aristocracia branca) sobre grupos pertencentes a outras etnias, compostos em sua maioria por negros.

O apartheid não deve ser interpretado como simples "racismo", pois ele foi um sistema constitucional de segregação racial que abrangeu as esferas social, econômica e política da nação sul-africana estabelecendo critérios para diferenciar os grupos.

A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôeres (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos 17 e 18.

Ideologia nacionalista

Esses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão, que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.

Os afrikaners se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.

Política racial

Nas regiões dominadas por eles estabeleceu-se uma política racial que diferenciou os europeus (população branca) dos africanos (que incluía todos os nativos não-brancos, também conhecidos por bantus). Até mesmo aqueles grupos sociais compostos por imigrantes asiáticos, em particular indianos, sofreram com a política de discriminação racial. 

Seria engano supor que a expansão do domínio dos afrikaners sobre a população não-branca da África do Sul foi um processo livre de conflitos. Pelo contrário, houve muitas guerras com as populações tribais que ofereceram resistência aos brancos, entre elas as tribos xhosa, zulu e shoto.

No início do século 20, a África do Sul atravessou um intenso processo de modernização que intensificou os conflitos entre brancos e não-brancos. Não obstante, a minoria branca soube explorar os conflitos intertribais que afloravam entre os diferentes grupos étnicos e isso de certo modo facilitou a avanço e domínio dos afrikaners. 

Renato Cancian*

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Tensão no Egito - Milhares vão às ruas contra ditadura

Tensão no Egito

Milhares vão às ruas contra ditadura

A onda de protestos pela democracia que se espalhou pelo mundo árabe assumiu proporções dramáticas no Egito. Manifestantes ocupam as ruas do Cairo há uma semana para pedir a renúncia do presidente Hosni Mubarak, há três décadas no poder.

A maior mobilização ocorreu na última terça-feira (1º de fevereiro). Quase um milhão de pessoas lotaram a Praça Tahrir, no centro da capital. Diferente dos primeiros dias, não houve confrontos com a polícia.

Nem mesmo o bloqueio da internet e o toque de recolher impediram os egípcios de promoverem o ato. Antes disso, Mubarak tentou, sem sucesso, contornar a situação. Ele destituiu todo o alto escalão e nomeou um vice-presidente, fatos inéditos em seu governo.

Após o megaprotesto, Mubarak anunciou na TV estatal que não concorreria às eleições presidenciais de setembro, mas que permaneceria no cargo até o fim do mandato. Ele tinha planos de passar o poder ao filho, numa sucessão dinástica comum em países árabes.

O recuo do presidente teve o peso da influência dos Estados Unidos, que sinalizaram para uma retirada do apoio ao regime. A oposição, porém, pretende continuar a pressão até a renúncia do ditador egípcio.

O Egito é o país árabe mais populoso, com 80 milhões de habitantes. O território abriga uma antiga civilização que legou monumentos famosos como as pirâmides de Gizé e a Grande Esfinge. O país é também um importante aliado do Ocidente no Oriente Médio, uma das regiões mais conflituosas do planeta e rica em petróleo.

Os recentes protestos começaram com a "revolução do jasmim", que derrubou o presidente Zine El Abidine Ben Ali, na Tunísia, em 14 de janeiro deste ano. Ben Ali estava há 23 anos na Presidência. Foi a primeira vez na história que um líder árabe foi deposto por um movimento popular.

Na sequência, as manifestações pró-democracia se disseminaram por outros países da região, como a Argélia e o Iêmen. Nenhum delas, contudo, teve tanta expressão quanto a que acontece atualmente no Egito.

As revoltas nos países árabes lembram os levantes que provocaram a queda dos regimes comunistas na Europa, entre o final dos anos 1980 e o começo dos anos 1990. Entretanto, em países como o Egito, a ausência de tradição democrática torna a situação mais perigosa.

 

Radicais islâmicos

Sociedades árabes conhecem apenas duas formas de governo: monarquias absolutistas ou ditaduras, sejam elas militares ou religiosas. Assim, nessas nações não existem partidos que possam disputar eleições após a queda de um tirano.

O mais comum, nestes casos, é que o Estado secular seja substituído por um sistema fundamentalista. Foi o que aconteceu em 2007 na faixa de Gaza. Na ocasião, o Hamas, grupo fundamentalista islâmico palestino, conquistou o poder com a derrota do Fatah. Desde então, vive em conflito com Israel.

No Egito, a crise beneficia a Irmandade Mulçumana, que tem expressão entre as camadas mais populares da população. Acontece que o país e uma peça-chave no equilíbrio de forças no Oriente Médio. Ele é aliado tanto dos Estados Unidos quanto de Israel contra governos como o do iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Egito e Israel já travaram guerras. Os dois países assinaram um acordo de paz em 1979. Já o governo norte-americano fornece quase US$ 2 bilhões por ano de ajuda econômica e militar ao Cairo. Somente o Estado de Israel recebe maior incentivo da Casa Branca.

Internamente, Mubarak usou a justificativa de combater os radicais islâmicos para se manter no poder e restringir liberdades. Ele era vice-presente em 1981 quando o presidente Anwar Sadat foi morto por fundamentalistas durante uma parada militar na capital.

Outro fator que garantiu a permanência de ditaduras por décadas na região foi a estabilidade econômica. Isso mudou com a crise financeira mundial de 2008 e a recente alta dos preços dos alimentos. A taxa de desemprego no Egito é de 9% (no Brasil é de 6,7%) e um egípcio em cada dois vive com apenas dois dólares por dia.

Além disso, a população mais jovem - um em cada três egípcios tem menos de 15 anos - e mais bem educada não tolera mais a repressão dos governos e nem teme a tomada de poder por grupos religiosos. São eles que estão dando novos rumos ao mundo árabe.

José Renato Salatiel*

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Quadro cronológico da Ditadura Militar (1964-85) no Brasil

1964	Em 31 de março um golpe político-militar depõe João Goulart  da Presidência da República. O Ato Instiucional nº 1 suspende os direitos políticos de centenas de pessoas. O general Castelo Branco toma posse como presidente.
1965	Extinguem-se os partidos políticos existentes e institui-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição.
1966	Suspensas as eleições diretas para cargos executivos. Vários deputados federais são cassados. O Congresso, ao protestar, é posto em recesso por um mês.
1967	O marechal Costa e Silva toma posse na Presidência da República. Líderes da oposição organizam uma frente ampla contra o governo militar.
1968	Oposição é reprimida com violência. O Ato Institucional nº 5 marca o endurecimento do regime, agora abertamente ditatorial.
1969	Costa e Silva é afastado por motivo de saúde. Uma junta dos ministros militares assume provisoriamente o governo. A alta oficialidade das Forças Armadas escolhe o general Garrastazu Médici para presidente.
1970	A oposição ao regime se torna mais intensa, com guerrilhas na cidade e no campo. Os militares reagem com violência. Nos "porões" da ditadura, passam a ocorrer mortes, desparecimentos e torturas.
1971-1973	A repressão vence a guerrilha. O país experimenta um momento de desenvolvimento econômico que ficou conhecido como "o milagre brasileiro". A economia cresceu, mas em detrimento da preservação ambiental e com o aumento da dependência do petróleo importado e do capital externo.
1974	O general Ernesto Geisel assume a presidência, enquanto o MDB conquista uma vitória expressiva nas eleições legislativas.
1975-1976	Geisel representa a ala moderada dos militares e tenta promover uma abertura, enfrentando seus próprios pares. O crescimento econômico se mantém mas já há sinais de crise, proveniente sobretudo do aumento do preço petróleo e da dívida externa.
1977	A sociedade civil passa a reivindicar efetivamente a recuperação dos direitos democráticos.
1978	Fim do AI-5. A abertura política progride lentamente.
1979	O general João Batista Figueiredo assume a presidência. Aprovada a lei da anistia. Centenas de exilados retornam ao país. O pluripartidarismo é restabelecido.
1980	Agrava-se a crise econômica. Aumentam as greves e as manifestações de protesto. O PDS substitui a Arena e o PMDB o MDB. Fundam-se o PDT e o PTB.
1981	Continuam os conflitos internos entre a ala radical e a ala moderada das forças armadas. Figueiredo tem um infarto e o poder fica nas mãos de um civil, Aureliano Chaves, durante três meses.
1982-1983	Eleições diretas para governadores e prefeitos, com vitória da oposição em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O PT obtem seu registro na Justiça Eleitoral. Sem condições de pagar aos credores externos, o Brasil vai ao FMI.
1984	Uma campanha por eleições diretas para presidente da República agita o país. Emenda à Constituição é votada com esse objetivo, mas não consegue ser aprovada no Congresso. O fim do regime militar é iminente.
1985	Indiretamente, o civil e oposionista Tancredo Neves é eleito presidente da República. No entanto, com sua morte anterior à posse, assume seu vice, José Sarney.

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

Brasil na Segunda Guerra - Vargas e Hitler Ditador brasileiro preferia a neutralidade

Passeatas da UNE exigiam que o Brasil declarasse guerra à Alemanha

As semelhanças entre as ditaduras de Getúlio Vargas, Adolf Hitler e Benito Mussolini já foram apontadas por muitos historiadores. O próprio nome Estado Novo foi tirado de outra ditadura européia da época, instituída por Salazar em Portugal, país que se manteve oficialmente neutro durante a Segunda Guerra. 

Também é fato notório que entre os membros do governo Vargas havia simpatizantes do Eixo. O mais famoso deles era Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal, e responsável pela deportação de Olga Benário, mulher do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes, para a Alemanha nazista.

Antes do rompimento das relações diplomáticas com o Eixo, o Brasil de Vargas mantinha boas relações comerciais com a Alemanha e a Itália. Em 1936, Brasil e Itália firmaram um acordo para compra de submarinos italianos, que seriam pagos com algodão e outros produtos brasileiros. O exército brasileiro também importava armamentos da Alemanha nazista. 

Em junho de 1940, num discurso proferido a bordo do encouraçado Minas Gerais, Vargas elogiou o nacionalismo das "nações fortes", uma referência indireta às ditaduras direitistas da época. Tal discurso foi proferido para a cúpula das Forças Armadas do Brasil. No entanto, entre manter boas relações comerciais com os países do Eixo (e mesmo nutrir certa admiração por esses países) e aliar-se com eles numa guerra há enorme diferença. 

Tentativa de neutralidade

Vargas era um político hábil e, enquanto conseguiu manter o Brasil neutro na guerra, soube tirar proveito das vantagens de ter relações comerciais tanto com os Estados Unidos quanto com a Alemanha. 

Há quem acredite que, por pouco, o Brasil não entrou na guerra ao lado dos alemães, o que é um exagero. Vargas jamais arriscaria uma aliança formal com eles, o que seria o mesmo que uma declaração de guerra ao "vizinho rico do norte", os Estados Unidos. Diante de tal acordo, os EUA não hesitariam em invadir o litoral do Nordeste brasileiro para ocupar portos e bases aéreas. Aliás, os militares norte-americanos tinham mesmo um plano (jamais executado) de tomar as bases aéreas e os portos brasileiros, caso as negociações diplomáticas falhassem. Nesse plano, os principais alvos eram Natal e o aeroporto de Parnamirim. 

Mesmo nutrindo alguma simpatia pelos regimes fascistas, Vargas pretendia permanecer neutro na guerra, pois achava que o país não deveria entrar num conflito que, na opinião dele, não traria vantagem alguma ao seu governo. O fato de que o governo Vargas tivesse entre seus apoiadores ou membros da administração alguns simpatizantes do nazismo (chamados na época de "germanófilos"), isso não tornava o Brasil necessariamente um possível aliado da Alemanha. 

Diferenças e semelhanças

Se havia alguma incoerência no fato de a ditadura de Vargas entrar na guerra ao lado das democracias, haveria mais incoerência ainda numa aliança entre o Brasil e a Alemanha. Seria um absurdo um país multiétnico, de população miscigenada, aliando-se a uma ditadura que pregava a superioridade da raça ariana e a escravização e o extermínio das raças consideradas "inferiores". 

Os que chamam a atenção para as semelhanças entre o Estado Novo e os regimes totalitários da Europa costumam se esquecer das diferenças entre esses mesmos regimes. 

A ditadura brasileira tinha em comum com o nazismo e o fascismo a perseguição aos comunistas, mas perseguiu também os integralistas (que possuíam em seus quadros vários simpatizantes de Hitler e de Mussolini). 

Se as técnicas de propaganda empregadas pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover o governo Vargas no cinema e no rádio (a obrigatoriedade de transmissão do programa a Voz do Brasil é resquício dessa época) eram algumas das mesmas empregadas pela propaganda nazifascista, também guardavam semelhanças em relação a algumas das utilizadas pela propaganda do governo Franklin Roosevelt, nos Estados Unidos (Roosevelt, um presidente eleito democraticamente, também se valia de um programa de rádio para falar ao seu povo). 

Aliás, é possível que Vargas, em suas medidas paternalistas (que lhe valeram a fama de "pai dos pobres") e de intervenção estatal na economia, também tenha se inspirado no New Deal, o programa de medidas adotadas por Roosevelt para combater o desemprego nos Estados Unidos durante a crise econômica causada pela quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929. 

Outro fator que inviabilizava qualquer possibilidade de aliança entre o Brasil e a Alemanha era a aversão da opinião pública brasileira ao nazismo. O nazismo tentou fincar raízes no Brasil. Para isso, montou uma rede de propaganda: antes da entrada do Brasil na guerra, muitos jornais e revistas nazistas chegaram a circular entre a comunidade de imigrantes alemães nas regiões Sul e Sudeste. 

Na verdade, havia simpatizantes do nazismo e do fascismo no Brasil tanto dentro quanto fora das colônias alemã e italiana. Apesar disso, o nazismo nunca conseguiu conquistar a simpatia da maioria dos brasileiros. 

Entre os que repudiavam o nazismo estavam opositores do Estado Novo, como, por exemplo, os comunistas - que, por razões óbvias, nutriam simpatia pela União Soviética - e alguns membros do próprio governo Vargas, que eram simpáticos às democracias liberais (Estados Unidos, Inglaterra, etc.). Dentre estes últimos, Oswaldo Aranha, então ministro das Relações Exteriores. 

Além disso, após os afundamentos de navios brasileiros e as passeatas da UNE exigindo que o Brasil declarasse guerra à Alemanha, grande parte da população brasileira passou a repudiar o nazismo, o que impediu o aumento de seus simpatizantes em território brasileiro.

Túlio Vilela*

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Retrospectiva da década - Atentados terroristas retrataram começo de século

Para o historiador Eric Hobsbawm, dois acontecimentos definiram o começo e o fim do século passado. O século 20 teria iniciado com a Primeira Guerra Mundial, em 1914, e terminado com a queda dos regimes comunistas no Leste Europeu. Poderíamos dizer, do mesmo modo, que o atual foi inaugurado com os ataques aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001. O presidente George W. Bush, recém empossado, respondeu a eles dando início a duas guerras no Afeganistão e no Iraque. O Afeganistão foi invadido para obrigar o país mulçumano a entregar Osama Bin Laden, líder da rede Al Qaeda. Responsabilizado pelos atentados aos Estados Unidos, o terrorista até hoje não foi capturado. No Iraque, a justificativa para a deposição do ditador Sadam Hussein foi a existência de armas de destruição em massa, que nunca foram encontradas. A partir de então, o medo de novos ataques terroristas se espalhou pelo mundo. Em 2004, dois atentados mataram centenas de pessoas no metrô de Madri, na Espanha, e na cidade de Beslan, na Rússia. Em julho do ano seguinte, explosões vitimaram 52 pessoas em Londres, no Reino Unido. O pânico levou a polícia londrina a executar o brasileiro Jean Charles de Meneses, confundido com um terrorista no metrô.

  Economia

Outro grande acontecimento da década foi a crise econômica internacional, a pior desde 1929. O marco foi a falência do banco americano Lehman Brothers, em 15 de setembro 2008. Os efeitos da crise incluíram um longo período de recessão em países europeus e, indiretamente, a eleição de Barack Obama, o primeiro negro a ocupar o cargo em Washington. Em meio ao caos no mercado financeiro, a China ultrapassou o Japão e se tornou a segunda maior potência econômica do planeta. Ao mesmo tempo, o regime comunista de Pequim virou alvo de críticas por violações dos direitos civis e degradação do meio ambiente. Junto com a economia, o aquecimento global foi o assunto que mais reuniu líderes mundiais na década. Em fevereiro de 2007, um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) culpou a ação humana pelas mudanças climáticas. Os efeitos, porém, já eram sentidos em todo o planeta: ondas de calor na Europa, enchentes no Sudeste Asiático e furações na América, sem falar nos terremotos de devastaram o Chile e o Haiti em 2010. Os cientistas ainda anunciaram o sequenciamento do genoma humano (2001), abrindo caminho para cura de doenças, e a primeira pandemia do século (2009), a gripe suína. Na área de tecnologia, o crescimento da internet, o surgimento das redes sociais e a sofisticação dos aparelhos celulares e computadores transformaram as relações humanas. 

  Brasil

No Brasil, a década começou com a chegada do primeiro sindicalista à Presidência. Se, como disse Maquiavel, a manutenção do poder se faz equilibrando virtudes naturais do governante (virtú) e a própria sorte (fortuna), pode-se dizer que Luiz Inácio Lula da Silva teve ambas. Eleito em 2002, conseguiu dois feitos notáveis: manteve a economia nos eixos e melhorou a distribuição de renda. Além disso, o petista sobreviveu a escândalos políticos como o “mensalão”, em 2005, e tirou proveito da descoberta de reservas de pré-sal e da escolha do país para sediar a Copa de 2014 e das Olimpíadas em 2016. Mesmo assim, o Brasil atravessou a década com problemas antigos, de infraestrutura, saneamento, educação e saúde. Alguns deles até piores, como a violência urbana. Numa versão nacional do terrorismo, as duas maiores metrópoles do país foram vítimas de ondas de ataques do crime organizado: São Paulo, em 2006, e Rio de Janeiro, em 2010. Pela TV, os brasileiros acompanharam “novelas reais” como o sequestro de Sílvio Santos, as mortes do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e do repórter da TV Globo Tim Lopes, e os julgamentos de Suzane von Richthofen e do casal Nardoni. Houve também as tragédias aéreas. A colisão de um avião da Gol com um jato da Embraer matou 155 pessoas (2006), e a queda de um Boing da TAM ao lado do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deixou 199 mortos (2007). Os dez primeiros anos do século 21 terminaram no país com a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher na Presidência da República.