Campanha 2010; Escândalos políticos e marasmo dão o tom

As eleições gerais do próximo dia 3 de outubro serão as maiores da história do país. Um total de 135 milhões de brasileiros irá às urnas escolher entre mais de 20 mil candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os políticos concorrem a cargos de presidente da República, governador, senador e deputados estadual, federal e distrital. A despeito da importância, a campanha eleitoral foi marcada pelo marasmo, com pouca empolgação dos eleitores e sem debates políticos em torno de propostas detalhadas de governo. O clima só mudou nos bastidores, com denúncias de escândalos de corrupção e com o destaque para candidatos folclóricos que disputam uma vaga no Congresso. Para as vagas do Luiz Inácio Lula da Silva. Também serão escolhidos os ocupantes do Poder Legislativo. O Senado Federal é composto por 81 parlamentares com mandato de oito anos e direito a reeleições sem limites. Cada Estado tem direito a três representantes. Um terço das cadeiras é renovado numa eleição e os outros dois terços, quatro anos depois. Em 2006 foram escolhidos 27 senadores e, este ano, portanto, serão 54 - dois para cada Estado e mais Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, os senadores Aloizio Mercadante (PT) e Romeu Tuma (PTB) terminam o mandato este ano, enquanto o de Eduardo Suplicy (PT) vai até 2014. Para o Senado, vigora o chamado sistema majoritário, em que vencem os candidatos que obtiverem mais votos (o mesmo sistema válido para presidente e governadores). Na Câmara dos Deputados, cada Estado possui um número de cadeiras proporcional à sua população. São 513 deputados federais que cumprem mandato de quatro anos e também podem se reeleger sem limites. Há um número mínimo de oito (Distrito Federal, Roraima, Acre e Sergipe, entre outros) e um máximo de 70 parlamentares (São Paulo) para cada Estado. A escolha segue o sistema de proporcionalidade, o mesmo válido para os deputados estaduais de 26 Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (total de 1.057 cadeiras). A proporcionalidade funciona por meio do cálculo do total de votos recebidos divido pelo número de vagas no Estado, obtendo-se o quociente eleitoral. Se um Estado tiver 1 milhão de votos e houver 10 vagas, o quociente será 100 mil. Este será, consequentemente, o número mínimo de votos que um partido ou coligação terá que atingir para eleger um deputado. Se um partido obtiver 200 mil votos, por exemplo, ele irá eleger dois parlamentares, que serão os dois mais votados da legenda.

Presidenciáveis

As próximas eleições serão, também, as primeiras sem a participação do presidente Lula desde 1989. Nesta data foi realizada a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. A votação terminou com a vitória, no segundo turno, do presidente Fernando Collor de Mello, que sofreria impeachment dois anos após iniciar o mandato. Mesmo com a estabilidade econômica e melhoria nos indicadores sociais, o próximo presidente terá importantes desafios pelo frente. O país ainda possui graves distorções sociais e regionais que são um entrave para o desenvolvimento. Um dos números mais representativos do atraso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que apenas 59% dos domicílios brasileiros possui rede de esgoto ou fossa séptica. Isso agrava problemas ambientais e de saúde pública. Porém, as eleições presidenciais deste ano são as mais desestimulantes desde a redemocratização do Brasil, segundo especialistas. Ela ficou mais uma vez polarizada entre candidatos de dois partidos: Dilma Rousseff (PT), que conta com 50% das intenções de votos, e José Serra (PSDB), com 27%. A terceira colocada é a candidata Marina Silva (PV), com 13% das intenções de votos, de acordo com pesquisas mais recentes. Amparada pela popularidade recorde de quase 80% do presidente, Dilma Rousseff pode ser eleita já no primeiro turno. Os candidatos, no entanto, apresentam discursos semelhantes e, com isso, praticamente esvaziam o debate, de onde estão ausentes propostas conflitantes ou temas polêmicos. Soma-se a isso o fato de nenhum deles ter apresentado programas de governo detalhados, isto é, especificando como conseguirão realizar todas as promessas de campanha. A campanha só "esquentou" com denúncias de corrupção no governo. O primeiro caso foi a quebra de sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), supostamente por adversários políticos com intenções eleitorais. Outra foi de um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a família da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, sucessora de Dilma, e os Correios. Já na reta final, ocorreram novos embates entre o Governo Federal e a imprensa. Criticado por atuar como "cabo eleitoral" e usar a máquina pública para eleger sua sucessora, Lula reclamou da cobertura tendenciosa dos meios de comunicação. As empresas de comunicação reagiram, apontando uma tendência de censura, em voga atualmente em países como Venezuela e Argentina.

Palhaço

As eleições de outubro serão importantes também porque devem renovar as Casas legislativas, responsáveis por propor leis, aprovar orçamentos e fiscalizar os atos do Executivo. O grande destaque ficou por conta da aprovação da lei da Ficha Limpa. A lei proíbe a candidatura de políticos que tenham sido condenados ou que tenham renunciado para evitar processo de cassação. O projeto foi aprovado em 19 de maio no Senado, mas ficou a dúvida a respeito de se valeria já para estas eleições ou somente a partir das próximas. O impasse deverá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, mesmo assim, a lei já serviu para dar ao eleitor mais um instrumento de fiscalização e de "filtro" de candidaturas. O lado negativo das eleições do Legislativo deste ano foi a "explosão" de candidatos folclóricos, cujo maior representante é o palhaço Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR. Com uma atitude debochada e a suspeita de que seja analfabeto (o que anularia sua candidatura), ele pode ser o parlamentar mais votado no país, segundo pesquisas de intenção de voto. Tiririca representa uma tradição brasileira de expressar o descontentamento com a política votando em figuras caricatas. Até os anos 1980, fizeram sucesso os votos nulos para o rinoceronte Cacareco (1958) e o Macaco Tião (1988). Com a substituição das cédulas de papel por urnas eletrônicas, a partir de 1996, surgiram os candidatos folclóricos, como Enéas Carneiro (conhecido pelo bordão "Meu nome é Enéas!") e artistas como Clodovil e Frank Aguiar. Para os partidos, candidatos famosos são chamarizes de votos para a legenda. Para a população, infelizmente, na maior parte das vezes resultam em piora na qualidade do Congresso.

FONTE: UOL ATUALIDADES

MÔNICA

O QUE É BAIXINHA, GORDUCHA, BRAVA, DENTUÇA, ANDA VESTIDA DE VERMELHO E TEM UM AMIGO QUE FALA ERRADO?

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O SERRA AGORA APELOU

Eleições mantêm candidatos folclóricos, mas censuram humoristas

Mesmo com a censura aos programas humorísticos, as eleições gerais de 2010 preservam o aspecto mais burlesco da tradição democrática com as campanhas dos candidatos folclóricos, que contam com votos de protesto ou com a própria fama para conseguirem uma vaga no Congresso. Desde a Antiguidade, o humor faz parte da democracia como instrumento de crítica aos governantes. No Brasil, a atual legislação proíbe a veiculação de piadas feitas na TV com políticos, ao passo que os partidos acolhem os tipos mais excêntricos e "celebridades" como candidatos. De acordo com a resolução nº 23.191 de 2009, que atualiza a Lei Eleitoral nº 9.504 de 1997, é vetado aos programas de emissoras de rádio e TV "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação" (Art. 45, II). A desobediência à norma prevê a aplicação de multas às emissoras nos valores de R$ 21 mil a R$ 106 mil, duplicadas em caso de reincidência. A lei entrou em vigor nas eleições deste ano, que irão eleger presidente, governadores de 26 Estados e do Distrito Federal e representantes da Câmara dos Deputados e do Senado . No último dia 22 de agosto, artistas realizaram um protesto no Rio de Janeiro contra a lei que censura o humor político durante o período eleitoral. A manifestação foi organizada pelo movimento Humor Sem Censura. Para os humoristas, a legislação contraria a liberdade de expressão e afeta programas de TV como o Casseta & Planeta (Globo), CQC (Band) e Pânico (Rede TV!). No Brasil, o humor em política remonta aos tempos do Império, quando revistas e jornais traziam caricaturas e faziam chacotas sobre a vida na Corte. Até no período da ditadura militar (1964-1985), com a imprensa "amordaçada" pelo regime, publicações alternativas usavam o humor como forma de romper a censura e atacar os generais. A prática, porém, é muito mais antiga. Na Grécia, berço da democracia ocidental, a comédia surgiu no teatro grego em 488 a.C. As poucas comédias de Aristófanes que foram preservadas revelam ironias contra os políticos da época. Pelo menos um deles, Cleón, teria recorrido à Justiça para tentar silenciar o dramaturgo grego. A tradição foi mantida na Roma antiga, na Idade Média e no Renascimento , até os dias atuais. Nas sociedades democráticas, como os Estados Unidos, os candidatos respeitam e até mesmo participam de programas humorísticos. É o caso, por exemplo, da caracterização de Sarah Palin, candidata a vice de John McCain , feita pelo programa humorístico Saturday Night Live nas eleições presidenciais de 2008.

Macaco Tião

Há também, no Brasil, a tradição de expressar o descontentamento com a baixa qualidade de candidatos por meio do voto em figuras caricatas e em animais. É uma forma de protesto bem humorado que tem sido usada, atualmente, como estratégia de partidos políticos "nanicos". Em 1958, o "candidato" mais votado nas eleições para vereador foi Cacareco, um rinoceronte do Zoológico de São Paulo. O animal conseguiu 100 mil votos, cinco mil a mais do que o partido mais votado naquela eleição. O caso foi considerado um emblema na história do voto nulo no país. Outro "candidato" famoso foi o Macaco Tião, um chipanzé do Zoológico do Rio de Janeiro. A candidatura do macaco à Prefeitura do Rio, em 1988, foi lançada pelos humoristas do Casseta & Planeta, que à época editavam uma revista (Casseta Popular) e um tablóide (O Planeta Diário). O chipanzé obteve 400 mil votos e ficou em terceiro lugar entre os doze candidatos que disputavam a eleição. E para concluir, não esqueçamos do caso do bode Yoyô em fortaleza. Isso só foi possível porque, na ocasião em que Cacareco , o bode Yoyô e o Macaco Tião concorreram, os eleitores escreviam o nome dos candidatos em cédulas de papel, o que permitia a contagem de votos para os animais. A partir das eleições de 1996, as cédulas foram substituídas por urnas eletrônicas. Com isso, ficou impossível votar em candidatos que não fossem reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Começaram, então, a proliferar personagens como Enéas Carneiro, que ficou conhecido pelo bordão "Meu nome é Enéas!". Ele disputou três eleições presidenciais (1989, 1994 e 1998) e chegou a ficar em terceiro lugar. Nas próximas eleições, além de candidatos conhecidos por envolvimento em casos de corrupção, como Paulo Maluf, Fernando Collor e Jader Barbalho , o eleitor ainda encontrará uma lista de artistas e "celebridades", como a Mulher Pêra, Maguila, Marcelinho Carioca, Ronald Esper e Tati Quebra-Barraco, entre outros. Um dos mais representativos é o palhaço Tiririca, candidato a deputado federal. Ele afirmou ter sido convidado pelo PR, e confessou não ter a mínima noção do que faz um parlamentar. Para os partidos, esses candidatos, que canalizam o descontentamento de parte do eleitorado ou usam a fama para conquistar eleitores, são vistos como uma oportunidade de atrair votos para a legenda. Ou seja, os partidos, que deveriam filtrar as candidaturas "exóticas", são os que mais as estimulam. E, diferente dos votos nulos para animais de zoológico, alguns deles conseguem se eleger para o Congresso, como Clodovil, Aguinaldo e Frank Aguiar.

ATENÇÃO!!!! NOTICIA DE ULTIMA HORA: DIA27/08 O SUPREMO LIBEROU A AÇãO DOS HUMORISTAS.

ENTENDA A LEI DA FICHA LIMPA

Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei.

“É um número esperado por todos nós. A lei vai promover o saneamento nas candidaturas. Mas, estamos tratando de um universo pequeno de candidatos”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil.

Segundo o ministro, com a entrada em vigor da lei, os próprios partidos se tornaram um filtro dos candidatos condenados por órgãos colegiados e que, portanto, tornaram-se inelegíveis pela regra da Ficha Limpa. Os indeferimentos das candidaturas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) podem ser questionados no TSE e, em último caso, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A lei também impede a candidatura de políticos que renunciaram a mandatos para fugir de processos de cassação, como o ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF). Ele teve a candidatura a governador indeferida pelo TRE do Distrito Federal e promete recorrer à instância superior.

Nesses casos, o ministro Lewandowski é prudente ao fazer uma avaliação. Segundo ele, é necessário analisar caso a caso o motivo da renúncia. “É preciso verificar se a renúncia se deu por motivos legítimos ou para escapar de punição”, disse. No TSE, os recursos sobre indeferimento de candidaturas deverão ser julgados até o dia 19 deste mês.

Quanto aos possíveis questionamentos sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, especialmente em relação à sua retroatividade e entrada em vigor, Lewandowski se apressou em dizer que a lei obedece aos princípios constitucionais. Na definição da data de validade da nova regra, os ministros do TSE se basearam em jurisprudência do STF sobre a Lei de Inelegibilidade.

Os ministros usaram o mesmo entendimento da época, o de que não seria preciso adotar o critério de anualidade, que estabelece que leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano após a sua aprovação. Eles também determinaram que políticos que ainda estão respondendo a processo sejam barrados pela lei.

Lewandowski explicou que a Ficha Limpa não impõe uma sanção ao candidato, apenas cria um requisito: não ter sido condenado por órgão colegiado. Por isso, os princípios da anualidade e da não retroatividade são desnecessários nesse caso.

Estrela de debate, socialista Plínio é faz-tudo na própria campanha

Esqueça os jatinhos que cruzam o Brasil em campanha pela sucessão presidencial. Nada de marqueteiros milionários para passar roteiros, sugerir agenda ou melhoras no visual. Tampouco há encontros com lideranças empresariais – chaves para financiar presidenciáveis. A candidatura de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) ao Palácio do Planalto é quase amadora. Seus aliados chamam de espontânea.

No dia seguinte ao debate na TV Bandeirantes, durante o qual ofuscou Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), Plínio seguiu nesta sexta-feira (6) para o centro de São Paulo. O candidato octogenário passou cerca de uma hora distribuindo panfletos e conversando com potenciais eleitores. Em seguida, isolou-se para gravar programas de rádio e televisão.

Um dos coordenadores da campanha de Plínio, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), disse ao UOL Eleições que o partido socialista depende quase exclusivamente da militância para fazer a campanha à Presidência. A legenda, que surgiu de um racha com o PT, abriu mão de financiamento privado para seus candidatos. Ele ocupou a mesma posição em 2006, quando Heloísa Helena concorreu ao Palácio do Planalto.

“O candidato muitas vezes é obrigado a tratar da própria agenda, discutir os materiais, dirigir o carro até as assembléias, aos movimentos sociais e às agendas”, disse Valente sobre Plínio. “Desde motorista até formulador de programa, desde panfletador até verificador de agenda, o candidato socialista do PSOL tem de fazer tudo se quiser chegar lá”. Por conta disso, a campanha tem se concentrado em São Paulo, cidade onde o candidato vive.

Para o debate de quinta-feira, Plínio foi o único dos concorrentes que precisou de carona do helicóptero da TV Bandeirantes para chegar aos estúdios da emissora. Marina Silva usou o de seu candidato a vice, o executivo Guilherme Leal, bilionário fundador da Natura. Dilma e Serra se beneficiaram de estruturas já prontas para esse tipo de deslocamento.

Membros da campanha do PSOL dizem que a arrecadação do partido está na faixa de R$ 100 mil. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Dilma informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que já conseguiu R$ 11,6 milhões até o início de agosto. Marina, com a ajuda do vice, amealhou R$ 4,6 milhões, enquanto Serra ficou com R$ 3,7 milhões, sempre segundo o diário.

De acordo com a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, Dilma e Serra estão tecnicamente empatados. Outros institutos, que divulgaram números mais recentes, colocam a petista à frente do tucano, sempre com Marina em uma terceira e distante posição. Plínio, na maioria das sondagens, mal chega a 1% das intenções de voto. Um cenário que Valente espera mudar após o debate.

“Nós somos o PT da origem, do movimento popular, da espontaneidade, dessa relação direta com o povo”, disse o coordenador de campanha, que ficou ao lado de Plínio na disputa interna com Heloísa Helena. A ex-senadora alagoana preferia uma aliança com Marina, mas acabou derrotada. A crise gerou até a interdição do site do PSOL na internet. Procurada para comentar a candidatura de Plínio, Heloísa não foi encontrada.

Auge no debate
O ex-promotor público atraiu atenção no debate com críticas a todos os candidatos, permeadas de ironias e adjetivos que arrancaram sorrisos até dos adversários. Chamou Serra de hipocondríaco e Marina de conciliadora. Ainda classificou políticas de Dilma e Serra de "quinquilharia". O candidato do PSOL fez uma de suas críticas mais diretas à presidenciável do PV.

"Você não sabe pedir demissão. Você devia ter pedido demissão", afirmou Plínio, em relação às tensões entre o Ministério do Meio Ambiente comandado por Marina com outros setores do governo. A senadora deixou a legenda onde começou sua militância para ser candidata à Presidência pelo PV. "Estou ouvindo você aqui e nem parece que você saiu do PT." Dilma era a principal rival de Marina em Brasília.

A atuação levou o nome do socialista, durante o debate, à posição número um dos trending topics do microblog Twitter. Para Valente, Plínio se esforçou para mostrar que o PSOL é uma alternativa de esquerda mais clara do que Marina. “Uma candidatura que poderia ser alternativa, que é a da Marina, não se coloca como alternativa. A candidatura do Plínio vem ocupar esse espaço de alternativa.”

“A candidatura Dilma trepidou, se arrastou, travou. O Serra foi extremamente burocrático, morno. Não tem o que propor contra o governo Lula. E a candidatura Marina não se coloca como de esquerda ou de direita, nem de oposição nem de situação”, criticou Valente, um dos motoristas preferidos de Plínio pelas agendas no Estado. Menos animado ele parece ao falar com eleitores que o confundem.

“Grande Plínio”, diz um passante no centro de São Paulo. “Eu sou o Ivan! É Ivan”, responde o deputado. Um debate na TV não resolve as mazelas de uma campanha sem recursos.

FONTE:

Maurício Savarese
Do UOL Eleições

Em São Paulo

O Polvo (Lula) na política