Brasil: Nova República (1985 ...)

O Governo Militar bo Brasil (Regime Militar , 1964-1985)

Brasil: República Oligárquica ou do Café com Leite

BRASIL: REPÚBLICA DA ESPADA

DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-85)

Brasil: República Populista

ERA VARGAS - 1930 a 1945

República do Café com Leite

Republica do Cafe com Leite ou das Oligarquias

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República Populista ou Liberal 1946-64

A República Populista

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Como funciona o processo de criação de novos estados?

Mudanças na divisão do território brasileiro precisam ser aprovadas pela maioria absoluta do Congresso Nacional

Paula Sato

Mapa atual do Brasil tem 26 estados 

e mais o Distrito Federal. 

A divisão do Brasil começou em 1534, quando ainda era uma colônia. Nessa época, foi dividido em 15 faixas, chamadas de capitanias hereditárias. Já em 1709, foi segmentado em sete províncias: Grão-Pará, São Paulo, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Pedro. De lá para cá, aumentou sua extensão e foi redividido por várias vezes. O mapa atual do país é resultado da Constituição de 1988, que manteve a definição de territórios federais, mas acabou com aqueles que existiam. Diferentemente dos estados, os territórios não têm autonomia, pertencem à União, e por isso seus governadores são nomeados pelo presidente, sem eleição. Com a nova legislação, Roraima e Amapá foram transformados em estados, Fernando de Noronha foi incorporado a Pernambuco e Goiás foi desmembrado, dando origem a Tocantins.

Todas essas mudanças no mapa estão previstas na Constituição, que diz o seguinte: "os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar". Ou seja, para que um novo estado seja criado, é necessário que seja apresentada uma proposta ao Congresso, que pode aprovar a realização de uma consulta popular. Se a população votar pelo sim, o documento volta para o órgão legislativo, onde precisa receber a maioria absoluta dos votos (metade mais um da Casa) para ser aprovado. Depois, o projeto ainda dever passar pelo presidente da República, que poderá sancioná-lo para então entrar em prática. 

Atualmente, 22 projetos para a criação de novos estados ou territórios federais tramitam na Câmara dos Deputados. Mas, como alguns deles tratam do mesmo assunto (três deles dizem respeito ao território do Rio Negro), no total, há propostas para dez novos estados (Araguaia, Triângulo, Carajás, Rio Doce, Guanabara, Mato Grosso do Norte, Rio São Francisco, Maranhão do Sul, Tapajós e Gurgueia) e cinco territórios (Pantanal, Oiapoque, Rio Negro, Solimões e Juruá). As justificativas para mudar a divisão territorial brasileira são as mais variadas. No caso do Tapajós, por exemplo, o Pará seria dividido ao meio, já que seu tamanho dificulta a administração. Enquanto isso, os territórios de Solimões, Juruá e Rio Negro serviriam para garantir mais fiscalização e controle sobre a Amazônia. Alguns desses projetos foram apresentados ainda na década de 1990 e até hoje não conseguiram ser aprovados. Mas, se saírem do papel, podem mudar o mapa do Brasil mais uma vez.

Consultoria: Câmara dos Deputados

Quadro cronológico da Ditadura Militar (1964-85) no Brasil

1964	Em 31 de março um golpe político-militar depõe João Goulart  da Presidência da República. O Ato Instiucional nº 1 suspende os direitos políticos de centenas de pessoas. O general Castelo Branco toma posse como presidente.
1965	Extinguem-se os partidos políticos existentes e institui-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição.
1966	Suspensas as eleições diretas para cargos executivos. Vários deputados federais são cassados. O Congresso, ao protestar, é posto em recesso por um mês.
1967	O marechal Costa e Silva toma posse na Presidência da República. Líderes da oposição organizam uma frente ampla contra o governo militar.
1968	Oposição é reprimida com violência. O Ato Institucional nº 5 marca o endurecimento do regime, agora abertamente ditatorial.
1969	Costa e Silva é afastado por motivo de saúde. Uma junta dos ministros militares assume provisoriamente o governo. A alta oficialidade das Forças Armadas escolhe o general Garrastazu Médici para presidente.
1970	A oposição ao regime se torna mais intensa, com guerrilhas na cidade e no campo. Os militares reagem com violência. Nos "porões" da ditadura, passam a ocorrer mortes, desparecimentos e torturas.
1971-1973	A repressão vence a guerrilha. O país experimenta um momento de desenvolvimento econômico que ficou conhecido como "o milagre brasileiro". A economia cresceu, mas em detrimento da preservação ambiental e com o aumento da dependência do petróleo importado e do capital externo.
1974	O general Ernesto Geisel assume a presidência, enquanto o MDB conquista uma vitória expressiva nas eleições legislativas.
1975-1976	Geisel representa a ala moderada dos militares e tenta promover uma abertura, enfrentando seus próprios pares. O crescimento econômico se mantém mas já há sinais de crise, proveniente sobretudo do aumento do preço petróleo e da dívida externa.
1977	A sociedade civil passa a reivindicar efetivamente a recuperação dos direitos democráticos.
1978	Fim do AI-5. A abertura política progride lentamente.
1979	O general João Batista Figueiredo assume a presidência. Aprovada a lei da anistia. Centenas de exilados retornam ao país. O pluripartidarismo é restabelecido.
1980	Agrava-se a crise econômica. Aumentam as greves e as manifestações de protesto. O PDS substitui a Arena e o PMDB o MDB. Fundam-se o PDT e o PTB.
1981	Continuam os conflitos internos entre a ala radical e a ala moderada das forças armadas. Figueiredo tem um infarto e o poder fica nas mãos de um civil, Aureliano Chaves, durante três meses.
1982-1983	Eleições diretas para governadores e prefeitos, com vitória da oposição em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O PT obtem seu registro na Justiça Eleitoral. Sem condições de pagar aos credores externos, o Brasil vai ao FMI.
1984	Uma campanha por eleições diretas para presidente da República agita o país. Emenda à Constituição é votada com esse objetivo, mas não consegue ser aprovada no Congresso. O fim do regime militar é iminente.
1985	Indiretamente, o civil e oposionista Tancredo Neves é eleito presidente da República. No entanto, com sua morte anterior à posse, assume seu vice, José Sarney.

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

Brasil na Segunda Guerra - Vargas e Hitler Ditador brasileiro preferia a neutralidade

Passeatas da UNE exigiam que o Brasil declarasse guerra à Alemanha

As semelhanças entre as ditaduras de Getúlio Vargas, Adolf Hitler e Benito Mussolini já foram apontadas por muitos historiadores. O próprio nome Estado Novo foi tirado de outra ditadura européia da época, instituída por Salazar em Portugal, país que se manteve oficialmente neutro durante a Segunda Guerra. 

Também é fato notório que entre os membros do governo Vargas havia simpatizantes do Eixo. O mais famoso deles era Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal, e responsável pela deportação de Olga Benário, mulher do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes, para a Alemanha nazista.

Antes do rompimento das relações diplomáticas com o Eixo, o Brasil de Vargas mantinha boas relações comerciais com a Alemanha e a Itália. Em 1936, Brasil e Itália firmaram um acordo para compra de submarinos italianos, que seriam pagos com algodão e outros produtos brasileiros. O exército brasileiro também importava armamentos da Alemanha nazista. 

Em junho de 1940, num discurso proferido a bordo do encouraçado Minas Gerais, Vargas elogiou o nacionalismo das "nações fortes", uma referência indireta às ditaduras direitistas da época. Tal discurso foi proferido para a cúpula das Forças Armadas do Brasil. No entanto, entre manter boas relações comerciais com os países do Eixo (e mesmo nutrir certa admiração por esses países) e aliar-se com eles numa guerra há enorme diferença. 

Tentativa de neutralidade

Vargas era um político hábil e, enquanto conseguiu manter o Brasil neutro na guerra, soube tirar proveito das vantagens de ter relações comerciais tanto com os Estados Unidos quanto com a Alemanha. 

Há quem acredite que, por pouco, o Brasil não entrou na guerra ao lado dos alemães, o que é um exagero. Vargas jamais arriscaria uma aliança formal com eles, o que seria o mesmo que uma declaração de guerra ao "vizinho rico do norte", os Estados Unidos. Diante de tal acordo, os EUA não hesitariam em invadir o litoral do Nordeste brasileiro para ocupar portos e bases aéreas. Aliás, os militares norte-americanos tinham mesmo um plano (jamais executado) de tomar as bases aéreas e os portos brasileiros, caso as negociações diplomáticas falhassem. Nesse plano, os principais alvos eram Natal e o aeroporto de Parnamirim. 

Mesmo nutrindo alguma simpatia pelos regimes fascistas, Vargas pretendia permanecer neutro na guerra, pois achava que o país não deveria entrar num conflito que, na opinião dele, não traria vantagem alguma ao seu governo. O fato de que o governo Vargas tivesse entre seus apoiadores ou membros da administração alguns simpatizantes do nazismo (chamados na época de "germanófilos"), isso não tornava o Brasil necessariamente um possível aliado da Alemanha. 

Diferenças e semelhanças

Se havia alguma incoerência no fato de a ditadura de Vargas entrar na guerra ao lado das democracias, haveria mais incoerência ainda numa aliança entre o Brasil e a Alemanha. Seria um absurdo um país multiétnico, de população miscigenada, aliando-se a uma ditadura que pregava a superioridade da raça ariana e a escravização e o extermínio das raças consideradas "inferiores". 

Os que chamam a atenção para as semelhanças entre o Estado Novo e os regimes totalitários da Europa costumam se esquecer das diferenças entre esses mesmos regimes. 

A ditadura brasileira tinha em comum com o nazismo e o fascismo a perseguição aos comunistas, mas perseguiu também os integralistas (que possuíam em seus quadros vários simpatizantes de Hitler e de Mussolini). 

Se as técnicas de propaganda empregadas pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover o governo Vargas no cinema e no rádio (a obrigatoriedade de transmissão do programa a Voz do Brasil é resquício dessa época) eram algumas das mesmas empregadas pela propaganda nazifascista, também guardavam semelhanças em relação a algumas das utilizadas pela propaganda do governo Franklin Roosevelt, nos Estados Unidos (Roosevelt, um presidente eleito democraticamente, também se valia de um programa de rádio para falar ao seu povo). 

Aliás, é possível que Vargas, em suas medidas paternalistas (que lhe valeram a fama de "pai dos pobres") e de intervenção estatal na economia, também tenha se inspirado no New Deal, o programa de medidas adotadas por Roosevelt para combater o desemprego nos Estados Unidos durante a crise econômica causada pela quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929. 

Outro fator que inviabilizava qualquer possibilidade de aliança entre o Brasil e a Alemanha era a aversão da opinião pública brasileira ao nazismo. O nazismo tentou fincar raízes no Brasil. Para isso, montou uma rede de propaganda: antes da entrada do Brasil na guerra, muitos jornais e revistas nazistas chegaram a circular entre a comunidade de imigrantes alemães nas regiões Sul e Sudeste. 

Na verdade, havia simpatizantes do nazismo e do fascismo no Brasil tanto dentro quanto fora das colônias alemã e italiana. Apesar disso, o nazismo nunca conseguiu conquistar a simpatia da maioria dos brasileiros. 

Entre os que repudiavam o nazismo estavam opositores do Estado Novo, como, por exemplo, os comunistas - que, por razões óbvias, nutriam simpatia pela União Soviética - e alguns membros do próprio governo Vargas, que eram simpáticos às democracias liberais (Estados Unidos, Inglaterra, etc.). Dentre estes últimos, Oswaldo Aranha, então ministro das Relações Exteriores. 

Além disso, após os afundamentos de navios brasileiros e as passeatas da UNE exigindo que o Brasil declarasse guerra à Alemanha, grande parte da população brasileira passou a repudiar o nazismo, o que impediu o aumento de seus simpatizantes em território brasileiro.

Túlio Vilela*

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

BREVE LEVANTAMENTO DO GOVERNO LULA

Governo foi marcado por melhorias sociais e escândalos políticos

José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Ao deixar o cargo de presidente no próximo dia 1º de janeiro, Luis Inácio Lula da Silva terá legado, em oito anos de governo, avanços nos setores de economia e inclusão social. Índices históricos de crescimento econômico e redução da pobreza garantiram ao ex-metalúrgico 83% de aprovação popular – o maior patamar entre presidentes desde o fim da ditadura – e a eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff, uma estreante nas urnas.


Mas o balanço da "era Lula" tem suas tragédias. Escândalos de corrupção abalaram o primeiro mandato (2003-2006), mancharam a imagem do Partido dos Trabalhadores (PT) e contribuíram para que o Congresso seja hoje a instituição de menor credibilidade entre os brasileiros.

Na economia, o maior mérito do governo petista foi a manutenção da política dos governos anteriores. Crítico do Plano Real, Lula, ao chegar ao Planalto, deu continuidade ao programa que controlou a inflação. A medida assegurou a estabilidade econômica e possibilitou que outras questões importantes, como saúde, educação e segurança pública, fossem discutidas.

O PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma de todas as riquezas de um país, teve um crescimento médio anual de 4,0% nos dois mandatos. O índice é quase o dobro do registrado no período de 1981 a 2002 (2,1%). Assim, o Brasil passou de 12º lugar para 8º no ranking das maiores economias do mundo.

Neste contexto, a redistribuição de renda foi o principal destaque. Programas sociais como o Bolsa Família, a expansão do crédito e o aumento de empregos formais e do salário mínimo (que passou de R$ 200 em 2002 para R$ 510, em 2010) permitiram a ascensão de classes mais pobres.

O efeito também foi sentido no setor empresarial: a maior renda do trabalhador converteu-se em compras. A alta no consumo, por sua vez, estimulou investimentos no comércio e na indústria, inclusive em contratações, realimentando o ciclo. O resultado foi a redução em 43% do número de pobres (brasileiros com renda per capital mensal inferior a R$ 140), que caiu de 50 milhões para 29,9 milhões desde 2003.
 

Política externa

No cenário internacional, o governo petista surpreendeu – para o bem e para o mal. Quando foi chamado de "o cara" pelo presidente norte-americano Barack Obama, Lula já desfrutava do prestígio de ser uma liderança internacional. Durante seu governo, o Brasil reforçou laços políticos e comerciais, sobretudo na América do Sul, África e Ásia.

Na diplomacia, a posição do governo em relação a regimes ditatoriais como Cuba e Irã abalou a imagem do país no exterior. O próprio Lula contribuiu para isso. Primeiro, ele comparou os protestos no Irã com queixas de um time derrotado. Depois, em visita a Cuba quando da morte de um preso político em greve de fome, comparou os dissidentes a presos comuns. Foram também vergonhosas as posturas do Brasil em fóruns internacionais com respeito a área de direitos humanos, como no caso da iraniana condenada a pena de morte, e no apoio ao projeto nuclear do Irã.
 

"Mensalão"

O pior aspecto do governo Lula, contudo, foram os sucessivos escândalos políticos. Na oposição, o PT se mostrava como uma alternativa ao fisiologismo político, o corporativismo e a corrupção que reinava entre os partidos. Uma vez no poder, aderiu às mesmas práticas. O "mensalão", em 2005, foi o divisor de águas na era Lula. O esquema envolvia o pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações no Congresso. Na época, o presidente contava com apenas 31% de aprovação.

As denúncias derrubaram o principal ministro de Lula, José Dirceu (Casa Civil), e toda a cúpula do PT. No segundo mandato, Lula refez sua base política e "construiu" a candidata Dilma Rousseff para sucedê-lo no cargo. Atualmente, 38 envolvidos no caso respondem a processos por diversos crimes.

Na seqüência, houve a Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que expôs políticos que desviavam verbas públicas destinadas à compra de ambulâncias. Ás vésperas das eleições de 2006, outra "bomba": um grupo de petistas, chamados pelo próprio presidente de "aloprados", foi flagrado tentando comprar um falso dossiê contra o candidato tucano José Serra.

No segundo mandato ocorreram novos escândalos, como o caso dos cartões corporativos – funcionários do Planalto que faziam uso irregular de cartões de crédito oficiais – e um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a família da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
 

Saldo

Em oito anos no governo, Lula se consolidou como um fenômeno político graças ao seu apelo junto às camadas mais pobres da população. Porém, sua sucessora na Presidência vai herdar problemas que, se não forem resolvidos, podem comprometer o progresso do país.

Na Educação, 14 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos são analfabetos. Na Saúde, faltam leitos hospitalares, médicos e o país enfrenta uma epidemia de dengue que contaminou, somente este ano, quase 1 milhão de pessoas. Em pleno século 21, 56% dos domicílios não possuem rede de esgoto, e a infraestrutura deficitária (estradas, ferrovias, portos e aeroportos) ainda é um entrave para o desenvolvimento.

Lula também deixou de fazer reformas importantes, como a da previdência, a agrária e a tributária. O legado contabiliza ainda um Estado mais caro em razão de contratações feitas para atender interesses políticos e partidários. Em resumo, Lula continuou o projeto de um país socialmente mais justo e de moeda estável. Mas, ao mesmo tempo, manteve o que há de pior na política brasileira.

Origens da ideologia anarquista

A palavra anarquismo tem origem no termo grego ánarkhos, cujo significado é, aproximadamente, "sem governo". O anarquismo é freqüentemente apontado como uma ideologia negadora dos valores sociais e políticos prevalecentes no mundo moderno: o Estado laico, a lei, a ordem, a religião, a propriedade privada etc. De fato, como ideologia libertária e profundamente individualista, o anarquismo defende a ruptura com todas as formas de autoridade política e religiosa, a propriedade privada e quaisquer outros tipos de normas institucionais que cerceiem a liberdade do indivíduo em sociedade e na esfera da vida privada.

Anarquismo e comunidade fraterna

As doutrinas de inspiração anarquista defendem a idéia de que a supressão de todas as formas de dominação e opressão vigentes na sociedade moderna daria lugar a uma comunidade mais fraterna e igualitária. Mas a igualdade e a solidariedade comunitária seriam resultados de um esforço individual a partir de um árduo trabalho de conscientização. Os movimentos anarquistas do século 20 promoveram a criação de núcleos comunitários denominados de "ateneus", para onde eram encaminhados os adeptos desta ideologia e que servia de aprendizagem e aperfeiçoamento intelectual. No Brasil, a primeira experiência desse tipo foi a criação da Colônia Cecília, em 1890, que foi dirigida por imigrantes italianos.

Origens do anarquismo

Não há consenso entre os historiadores sobre as origens da ideologia anarquista. Mas é possível afirmar que alguns pensadores e teóricos, como o inglês William Godwin, que em 1793 publicou o livro "Enquiry Concerning Political Justice" (cuja tradução é Indagação relativa à justiça política), o francês Pierre-Joseph Proudhon, que em 1840 publicou "Qu'est-ce que la propriété?" (cuja tradução é Que é a propriedade?), e o alemão Max Stirner, que publicou "Der Einzige und sein Eigentum" (cuja tradução é O indivíduo e sua propriedade), influenciaram decisivamente o conteúdo da ideologia anarquista. O anarquismo influenciou importantes movimentos sociais no transcurso do século 19 até a metade do século 20.

Movimentos anarquistas

A crítica da propriedade privada e do Estado burguês feita pelos ideólogos anarquistas resultou no desenvolvimento do trabalho de conscientização e mobilização das massas proletárias (ou seja, o operariado). Em muitos aspectos, a ideologia anarquista se assemelhava à ideologia socialista - principalmente no tocante a luta de classes, a defesa das classes oprimidas, a crítica da propriedade privada, da sociedade e do Estado burguês. Por conta disso, durante décadas os anarquistas e os comunistas se aliaram na organização dos movimentos revolucionários. Na Europa do século 19, destacou-se o trabalho do intelectual e revolucionário russo Mikhail Bakunin, responsável pela sistematização de muitos princípios, idéias e valores que vão compor a ideologia anarquista. Bakunin inspirou inúmeros movimentos anarquistas por todo o continente.

Anarquismo no Brasil

No Brasil, a ideologia anarquista foi introduzida pelos imigrantes europeus, principalmente os italianos e espanhóis. Os anarquistas foram os responsáveis pela organização dos primeiros movimentos operários e sindicatos trabalhistas autônomos. Eles lideraram as greves de 1917, 1918 e 1919, ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre os militantes anarquistas brasileiros, destacam-se o jornalista Edgard Leuenroth, o filólogo e professor José Oiticica e o intelectual Neno Vasco. A partir da década de 1920, os anarquistas progressivamente se afastam dos socialistas e, cada vez mais, perdem influência social e política. Após a Segunda Guerra Mundial, a ideologia anarquista entra em declínio em praticamente todos os países.

• AUTOR: *Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985".

Políticas de proteção completam um século no Brasil

Há cem anos foi criado no Brasil o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que inaugurou a política indigenista no país. Apesar dos erros cometidos pelo Estado na tentativa de integrar comunidades indígenas à sociedade, o serviço foi pioneiro na demarcação de terras, o que garantiu a sobrevivência das tribos. O SPI foi substituído, em 1967, pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Vestígios arqueológicos indicam a presença de índios num período entre 11 e 12 mil anos atrás no Brasil. Estima-se que, quando os portugueses chegaram, há mais de 500 anos, existiam até 10 milhões de nativos, que falavam cerca de 1.300 línguas. Com a colonização do território nacional, aldeias foram dizimadas por bugreiros - sertanejos contratados por colonos para caçar bugres (indígenas) - ou por doenças contagiosas adquiridas pelo contato com o homem branco, contras as quais os nativos não tinham imunidade.

Hoje, de acordo com dados da Funai, existem cerca de 460 mil índios no país, vivendo em 225 comunidades. Além destes, estima-se que há entre 100 e 190 mil índios vivendo fora de suas tribos.

A despeito desse total de índios corresponder a 0,25% da população brasileira, as 488 terras indígenas delimitadas perfazem 12,41% do território nacional. Restaram 180 línguas diferentes faladas pelas etnias, excluindo-se aquelas em uso por comunidades isoladas, que ainda não foram estudadas.

Marechal Rondon
O SPI foi fundado em 20 de junho de 1910 por meio do decreto nº 8.072, assinado pelo presidente Nilo Peçanha. A direção ficou a cargo de Cândido Mariano da Silva Rondon, militar e sertanista descendente de índios, mais conhecido como marechal Rondon.

No final do século 19, Rondon foi responsável pela instalação de milhares de quilômetros de linhas telegráficas no interior do país. Nesse trabalho, entrou em contato com dezenas de tribos, sempre de maneira pacífica. Seu lema era "Morrer, se preciso for. Matar, nunca".

À frente do SPI, Rondon mudou a forma de tratamento dos índios, que antes eram considerados um entrave para o desenvolvimento da nação. Para proteger os índios, foram feitas as primeiras demarcações de terra. Ele também defendeu a instauração de reservas como o Parque do Xingu, primeiro território indígena criado pelo governo, em 1961.

No entanto, o pensamento positivista que norteou os trabalhos de Rondon é hoje considerado um equívoco. Segundo o positivismo, doutrina filosófica fundada por Augusto Comte no século 19 e muito influente entre intelectuais brasileiros no período que vai do fim da monarquia às primeiras décadas da república, a humanidade passaria por fases evolutivas, da origem primitiva à civilização moderna.

Para os positivistas, os índios eram selvagens que viviam em estado primitivo e que precisavam ser civilizados. Como fazer isso? Incorporando-os à vida do Brasil rural e ensinando-lhes valores ocidentais. Na ata de criação do SPI consta o nome do órgão como Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. O objetivo era, portanto, aproveitar a mão de obra indígena na agricultura e adaptar os nativos ao convívio em sociedade.

Para isso foram criadas escolas e oficinas de trabalho - e também se construíram casas. As aldeias foram fragmentadas, separando famílias e misturando etnias. Com isso, o SPI impediu o extermínio da população nativa, protegendo fisicamente os índios em áreas demarcadas. Mas o projeto de integração foi prejudicial para a cultura indígena.

A partir dos anos 1950, antropólogos como Darcy Ribeiro e o sertanista Orlando Villas Bôas ajudaram a mudar essa visão etnocêntrica. Atualmente, os antropólogos entendem que os índios possuem cultura própria, que é considerada patrimônio da humanidade. O conhecimento que eles têm da floresta, por exemplo, vem ajudando cientistas no estudo de plantas para uso medicinal e na proteção do meio ambiente.

Para o governo, a melhor forma de preservar os costumes das comunidades é por meio de terras demarcadas. O processo de demarcação ganhou fôlego nos anos 1970, quando surgiram os primeiros movimentos de defesa dos índios.

A nova política indigenista foi finalmente incorporada à Constituição Federal de 1988, cujo Artigo 231 diz: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

A Funai mantém, desde 1987, uma unidade especializada em localização e proteção de tribos isoladas. Mas sua política, agora, é a de retardar ao máximo o contato com o homem branco.

Brasília: 50 anos

Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. A transferência da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília levou desenvolvimento para o interior do território e concentrou o poder político longe dos centros urbanos da época.
Brasília foi erguida no meio do cerrado, em menos de quatro anos, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Para ele, foi uma decisão estratégica fugir da instabilidade política do Rio de Janeiro, onde estaria sujeito a golpes.
Mas a idéia da cidade é antiga. José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi o primeiro a sugerir o nome Brasília para a nova capital do país, em 1823. A primeira constituição republicana, de 1891, previa a mudança da capital do Rio de Janeiro para uma região no Planalto Central. Para isso, foi criada a Comissão Exploradora do Planalto Central (1892-1893), liderada pelo astrônomo belga Luiz Cruls - amigo do imperador d. Pedro 2º, então no exílio -, que explorou a região.
Anos depois, em 1954, o governo de Café Filho (1954-1955) nomeou a Comissão de Localização da Nova Capital Federal (1954), comandada pelo marechal José Pessoa, para dar continuidade aos trabalhos. O território que abrigaria a futura capital do país era conhecido como Quadrilátero Cruls, em homenagem a Luiz Cruls. Tinha dimensões de 160 por 90 quilômetros quadrados e situava-se a mil quilômetros de São Paulo e Rio de Janeiro.
A proposta do governo, com a transferência da capital para o cerrado goiano, era explorar as riquezas da região central do país.
O Distrito Federal foi o primeiro passo no sentido de equilibrar as diferenças de um país dividido entre o litoral - populoso, urbanizado e industrializado - e o interior - despovoado, pobre e sem infraestrutura. Junto com a capital surgiram estradas como a Belém-Brasília, importante ligação com a região Norte do país.
Juscelino Kubitschek, o JK, foi alvo de muitas críticas na época, principalmente por parte de políticos do Rio de Janeiro, que temiam perder influência e poder com a transferência da capital, pois a cidade era capital federal desde a implantação da República, em 1889, e foi capital da colônia desde 1763.
Para JK, entretanto, a mudança era também estratégica. O ambiente político da segunda metade dos anos 50 era permeado pela tensão da Guerra Fria (1945-1989). De um lado, havia o receio de os militares darem um golpe - e, de outro, o de estourar uma revolução comunista como a ocorrida em Cuba, em 1959. No ano anterior à eleição de JK, Getúlio Vargas se suicidara no Palácio do Catete (sede do governo, no Rio de Janeiro).
JK esperava cumprir o mandato estando longe das agitações populares e do clima de instabilidade no Rio de Janeiro. O isolamento do poder em Brasília, para alguns especialistas, acabaria contribuindo para formar uma classe política que, distante da pressão popular, estaria mais sujeita à corrupção.
Juscelino defendia a proposta desde 1946, quando era deputado constituinte. E a cidade apareceu como meta de número 31 (a meta-síntese) no Plano de Metas de seu governo.
Foi no primeiro comício como candidato da coligação PSD-PTB, cinco dias após deixar o governo do Estado de Minas Gerais para concorrer à Presidência, que JK fez a promessa de construir Brasília. Era 4 de abril de 1955, no município de Jataí, sertão goiano. Após o discurso, um eleitor perguntou se o candidato mudaria a capital, conforme previsto na Constituição. JK respondeu: "Cumprirei na íntegra a Constituição. Durante o meu quinquênio, farei a mudança da sede do governo e construirei a nova capital".
O projeto urbanista foi de autoria de Lucio Costa - e as edificações modernistas, do arquiteto Oscar Niemeyer.
Não se sabe exatamente quanto foi gasto na construção de Brasília. A maior parte das verbas não foi contabilizada em registros bancários ou comprovantes fiscais. O governo também não fez, à época, uma estimativa oficial.
O ex-ministro da Fazenda de Café Filho, Eugênio Gudin, adversário político de JK, estimou os custos em US$ 1,5 bilhão. Em valores atualizados, o orçamento seria de US$ 83 bilhões, seis vezes mais do que o previsto para as Olimpíadas do Rio, a serem realizadas em 2016. Para captar recursos, o governo emitiu mais dinheiro e foram feitos empréstimos no exterior. Isso deixou uma conta salgada para o país, na forma de inflação alta e dívida externa.
A despeito disso, Brasília progrediu. A cidade tinha 140 mil habitantes em 1960 e em 2010 são estimados 2,6 milhões de brasilienses vivendo na capital. Enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu, em média, 4,8% entre 1961 e 2000, o Distrito Federal teve aumento de 57,8% no mesmo período.
A combinação de empregos públicos e altos salários faz de Brasília a cidade com o maior PIB per capita do país, R$ 40.696, quase três vezes maior que a média nacional - e superior a São Paulo (R$ 22.667) e Rio de Janeiro (R$ 19.245), de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Eleito governador pelo Estado de Goiás, em 1962, JK teve os direitos políticos cassados dois anos depois. Morreu em 1976, num acidente de carro na via Dutra. Deixou como legado uma utopia modernista concretizada no meio do sertão. Brasília ainda seria palco do fim da ditadura militar (1985), do impeachment de Collor (1992), da eleição de um operário (Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003) para a presidência da República e de muitos escândalos de corrupção.

República dos Marechais (Espada ou dos Militares)

A REPÚBLICA VELHA(1889 – 1930)
● República da Espada (1889/94) e República Oligárquica (1894/1930).

A República da Espada (1889 – 1894)
Manuel Deodoro da Fonseca (1889 – 1891)

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  Governo Provisório Marechal
  ● Primeiras medidas: banimento da família real do Brasil, adoção de uma nova bandeira, naturalização em massa, decretou o regime republicano e federalista, transformou as províncias em Estados, o pais passa a se chamar República dos Estados Unidos do Brasil, separação entre a Igreja e o Estado (instituição do casamento e do registro civil),
  Crise da Política da República:
  
  ● Pol. Econômica - O Encilhamento: Ministro : Rui Barbosa; Plano: Industrialização. Bases: protecionismo econômico, privilégio tributário e financiamento a indústria (emissão de papel moeda). Oposição: oligarquia cafeeira enações imperialistas.
  Resultados: especulação Financeira + quebra de empresas e bancos + inflação (fracasso do plano).
  
  ● A Constituição de 1889: Promulgada; Democrática e liberal; Rep. Federativa Presidencialista; Estado Laico; Criava Cartórios Civis; Eleições Diretas; Voto masculino, aberto e oral; Três Poderes; legislativo bicameral.
  
  
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  Marechal Deodoro da Fonseca (1891) – Governo Constitucional
  ●Deodoro, monarquista, mostrou-se extremamente centralizador.
  ●Congresso Nacional X Pres. Deodoro: “Lei de Resp. do Presidente” é aprovada pelo legislativo;
  → Deodoro tenta dissolver o Congresso Nacional → Sob pressão do Contra-Almirante Custodio de Melo ( que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro), Deodoro renuncia.
  
  
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  Marechal Floriano Peixoto (1891 – 1894)

• ● Com a posse questionada pela oposição (oligarquias), o Presidente Floriano enfrenta enorme crise política (pois, para o vice assumir, o presidente tem que cumprir mais da metade do mandato, caso contrario deve ser convocada novas eleições –Artigo 42 da Constituição).
  
  
  ● Rev. da Armada (RJ -1893/94): o Alm. Custódio de Melo declara o gov. florista ilegítimo, e atacou a Capital.
  
  
  ● Rev. Federalista (RS - 1893/95):
  Federalistas (“Maragatos”, liderados por Silveira Martins e apoiavam Custódio de Melo), Castilhistas (“Pica-paus”, liderados por Julio Castilhos, apoiados por Floriano)
  
  
  → O Pres. Floriano, o “marechal de ferro”, vence os dois conflitos.
  
  
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  Os militares perderam o poder político no país: mostraram-se centralizadores, envolveram o país em uma crise econômica (Encilhamento) e não representavam a classe economicamente dominante (os cafeicultores).

DITADURA MILITAR – “ANOS DE CHUMBO” (1964–1985) NO Brasil – PARTE II

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  Governo Médici (1969-74)

  · Médici governou o país com grande violência, de 1969 a 1974 - período em que a repressão e a tor­tura atingiram extremos -, além de instaurar a censura aos meios de comunicação. O pretexto desse radicalismo era a intensificação da luta armada con­tra o regime.

  · AUGE DA REPRESSÃO E CENSURA: Órgãos repressores 1. Destacamento de Operações Internas e Comando Operacional da Defesa Interna (DOI-CODI), 2. Operação Bandeirante (OBAN); 3. Comando de Caça aos Comunistas (CCC). 4. Serviço nacional de INTELIGÊNCIA (SNI)

  · Programa de Governo – Execução do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que tinha por objetivo promover o crescimento econômico do País.
  

  · Milagre Brasileiro – A proposta do ministro do Planejamento, Delfim Neto, consistia em concentrar a renda, formando um “bolo econômico”, a ser posteriormente dividido. Crise do milagre econômico: 1973 com a crise mundial do petróleo. Conseqüências: arrocho salarial, desemprego, recessão, endividamento externo, inchaço da maquina publica, desnacionalização da economia e desperdício de recursos públicos.

  · Exílio político – Os direitos fundamentais do cidadão estavam suspensos. Qualquer um podia ser preso e exilado se fosse desejo do governo. Nas escolas, nas fábricas, na imprensa, nas artes, a sociedade brasileira sentia a mão de ferro da ditadura.

  · Propaganda – O governo gastava milhões com propagandas destinadas à melhoria da própria imagem junto ao povo. Um dos slogans marcantes dessa campanha: “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

  · Resposta dos grupos esquerdistas – Os grupos de esquerda (ANL, POC, AP, Avante!, Molipo, PCB, PC do B, MR-8, VPR) decidiram-se pela luta armada, em ações isoladas, como única forma de derrotar o regime. Passaram a atuar na clandestinidade, fazendo:Assaltos a bancos para financiar as ações de resistência; Seqüestros de diplomatas; Luta armada (focos urbanos e a famosa guerrilha do Araguaia).

  · Outras criações do governo Médici:Programa de Integração Nacional (PIN), criando obras faraônicas, como a Transamazônica.Programa de Integração Social (PIS), dando participação aos trabalhadores nos lucros das empresas. Criou também o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). MOBRAL (movimento brasileiro de alfabetização)

  
  
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  Ernesto Geisel (1974–1979)
  

  · Principal proposta: distensão do regime – “Abertura lenta, gradual e segura”. O que desagradou a “linha-dura”.

  · Retrocesso do regime: Pacote de Abril (1977) – Medidas destinadas a garantir a vitória da Arena nas eleições parlamentares de 1978, ao Congresso Nacional, determinaram que:1. Estava incluída a Lei Falcão (os candidatos estavam proibidos de aparecerem ao vivo na TV e Radio na campanha eleitoral). 2. Um terço dos senadores não seria mais eleito, mas indicado pelo Governo Federal. Esses senadores passariam a ser chamados de “Senadores Biônicos”. 3. aumento do mandato presidencial de 5 para 6 anos.
  · Linha Dura: Suicídio de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho.
  · Crise econômica não sustenta ditadura.
  
  
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  GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

  · Abertura política – Prosseguimento das medidas democráticas iniciadas pelo governo Geisel: 1. Anistia geral concedida em 1979 aos condenados por crime político. 2. Reforma partidária, em 1979, que extinguiu o bipartidarismo e trouxe o retorno do pluripartidarismo. 3. Restabelecimento das eleições diretas para governador de Estado em 1980.

  · Continuação da crise econômica: desemprego, inflação, juros altos. Desgaste maior do Governo.
  · Reação popular: “campanha das diretas já”, greves e movimentos estudantis.
  

  · REAÇAO DA Linha Dura: Atentado Riocntro, contra a OAB.Partidos: ARENA (PDS E PFL), MDB(PMDB), PP, PT, PTB, PDT.

DITADURA MILITAR – “ANOS DE CHUMBO” (1964–1985) NO BRASIL (parte I)

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  Antecedentes

  · Governo João Goulart (1961-64): Implantou Reformas de Base; Fortalecimento dos Movimentos sociais: UNE e Ligas Camponesas; Oposição das elites conservadoras, Igreja e classe média
  
  · Golpe Militar (31/3/64): apoio da classe média, igreja, EUA, elite e governos paulista, mineiros e da Gaunabara: tinham medo do comunismo. Operação Brother Sam (uma aparatosa ajuda militar dos norte-americanos para consolidação do Golpe de 1964). Assume a presidência o marechal Castelo Branco.
  
  
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  Características gerais: autoritarismo, executivo forte, emissão de AI’s (Atos Institucionais), censura e repressão.
  
  
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  GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
  · Características políticas: O início da “liberdade sem democracia”: fez-se questão de se acentuar o caráter “provisório e democrático” da Revolução de 64. Castelo Branco fazia parte da “linha moderada”. Criação dos AI’s 1 ao 4.
  
  · Características econômicas: Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG – tentativa de estabilizar a economia e retomar o crescimento), combate ao déficit público, aumento dos impostos, normalização da oferta de credito, arrocho salarial, retomada dos investimentos estrangeiros
  
  AI-1: Eleições indiretas para presidente da República, com fortalecimento dos seus poderes (caçar mandatos) e suspensão da estabilidade do funcionalismo público.
  AI-2: extinção dos partidos políticos, substituindo-os pelo Bipartidarismo (ARENA E MDB), poder de decretar recesso no Congresso .
  AI-3: eleições indiretas para governador e prefeitos de municípios estratégicos.
  AI-4: reabertura do congresso para a aprovação da Constituição de 1967 (incorporou os AI’s anteriores, mas logo foi superada por outros AI’s)
  
  · Saldo do seu governo: positivo economicamente (controle da inflação) e socialmente negativo (diminuição do poder de compra do trabalhador)
  
  
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  GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
  · Início da Linha dura no poder.
  
  · Enfrentou: Frente Ampla (Movimento político de oposição ao regime militar, composto por políticos cassados, entre os quais Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek. Propostas defendidas pelo movimento: 1. Retomada do poder pelos civis. 2. Reformas econômicas e sociais. 3. Anistia geral. 4. Restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis. 5. Reforma agrária ampla.) Passeata dos Cem Mil, greves em Osasco e Contagem.
  
  · Cultura antes de 1968: Centros Populares de Arte e Cultura (CPCs da UNE), Teatro engajado (grupos Arena e oficina), Cinema Novo (discutia os problemas sociais e culturais brasileiros), musicas (canções de protesto e tropicália – movimento antropofágico de resgate de movimento modernista de 1922). “Mas o que 1964 permitira, talvez como necessária e, no fundo, inofensiva válvula de escape, 1968 acabara por sufocar."
  
  
  · Resposta do governo è Ato Institucional n.° 5 – Decretado no dia 13 de dezembro de 1968. Estabelecia: 1. Suspensão dos direitos políticos (cassação de parlamentares). 2. Recesso em qualquer das Casas Legislativas. 3. Confisco dos bens advindos de enriquecimento ilícito. 4. Estado de sítio com prorrogação, fixando-se o respectivo prazo. 5. Intervenção federal nos Estados e Municípios. 6. Suspensão da garantia de habeas-corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional. 7. Recesso parlamentar, ficando a cargo do Executivo a competência para legislar em todas as matérias.
  
  
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  GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
  · Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
  
  · Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso.
  
  · Em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

ERA VARGAS

• Introdução · Assumiu através de um golpe, aproveitando-se do enfraquecimento do “café-com-leite”. · Contou com o apoio dos militares: tenentistas. · Fases da Era Vargas: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-45).
• Governo Provisório · Objetivos: enfraquecer a política do “café-com-leite” e consolidar-se no poder. · Medidas: dissolveu o Congresso e as Câmaras, tirou governadores do poder e os substituiu por Interventores (militares), suspensão da Constituição de 1891, criou novos ministérios: Trabalho, Indústria e Comercio; Educação e Saúde Pública. · Revolução Constitucionalista de São Paulo – MMDC – (1932). Causas: nomeação de um interventor paulista, desejo das oligarquias paulistas em retornar ao poder e criação de uma Constituição para o Brasil. Resultados: militarmente derrotado, mas politicamante vitoriosos. Constituição de 1934: Promulgada a 16 de julho, a Constituição de 1934 foi fortemente influenciada pela Constituição da República de Weimar, da Alemanha. A Assembléia Constituinte que a elaborou elegeu Vargas para a Presidência da República, através de votação indireta, para cumprir um mandato de quatro anos. Alguns princípios da Constituição de 1891 foram mantidos, tais como: Estado federativo; Sistema de Governo Presidencialista; Bicameralismo(Câmara de Deputados e Senadores); Tripartição e independência dos poderes; Mandato de quatro anos. A Constituição trouxe algumas inovações importantes, especialmente no tocante à Ordem Econômica e Social, tais como: Criação de uma representação classista, dentro de uma visão corporativista; Nacionalismo econômico através da proteção às riquezas naturais do país; Criação do mandado de segurança; Implantação de uma Justiça do Trabalho; As empresas estrangeiras teriam de contratar, no mínimo, 2/3 de empregados brasileiros; Criação de leis trabalhistas; O voto seria secreto para homens e mulheres alfabetizados e com mais de 18 anos.
• Governo Constitucional (1934-37) · Bipolarização entre AIB (de caráter fascista, liderada por Plínio Salgado e identificada com as elites e vargas) X ANL (predominantemente de caráter socialista, liderada pos Carlos Prestes, identificada com os anseios populares). Ambas eram nacionalistas ao seu modo. · Intentona Comunista. Causa: fechamento da ANL. Objetivo: tomar o poder no Brasil. Não passou de uma quartelada (RJ, Natal e Recife). Resultado: repressão contra os comunistas (que participaram ou não). Olga, mulher de Carlos Prestes foi presa e entregue a Gestapo. Ademais esse movimento põem em alerta a opinião publica e Vargas contra os “comunistas”

• Planejando o Golpe · Antecedentes: a intentona comunista, 1935 → decretação dos Estado de Sitio e Estado de Guerra → 1936, fim dos Estado de Sitio e Estado de Guerra → eleições para sucessao de Vargas. · Pretexto para o Golpe do Estado Novo: suposto plano Cohen (plano atribuído aos comunistas, mas elaborado pelos integralistas com o objetivo de atemorizar a população)
• O Estado Novo - Características: Ditadura inspirada no fascismo, com grande intervenção do Estado na sociedade e na economia, com predomínio da censura, nacionalismo econômico, política de controle dos trabalhadores (sindicalismo pelego)
• O Estado Novo - Medidas: · Dissolveu o Congresso e as Câmaras, tirou governadores do poder e os substituiu por Interventores, · Suspensão da Constituição de 1934 e sua substituição pela Constituição Polaca de 1937, fim da autonomia dos estados, suspensão das eleições, · Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), para controlar o serviço público. · Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), para exaltar a figura de Vargas e censurar propagandas negativas do regime.
• Fim do Estado Novo: Fim da Segunda Guerra e retorno dos militares ao Brasil que perceberam a incoerência: lurtaram no exterior contra as ditaduras (e pelas democracias) e seu país era uma ditadura → os militares cercaram o Palácio Guanabara ( Góis Monteiro e Gaspar Dutra)e exigiram a renúncia de Vargas · Queremismo · Retorno dos partidos politicos: PSD, UDN e PTB.