domingo, 25 de julho de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Internet não criou espaço para debate
Cuba liberta presos políticos
Pressionada por autoridades internacionais, a ditadura cubana decidiu libertar 52 presos políticos no período entre julho e outubro de 2010. O primeiro grupo, composto por 11 dissidentes e seus familiares, chegou à Espanha entre os dias 12 e 15 de julho, onde os exilados foram recebidos como imigrantes comuns.
De acordo com dados da Comissão Cubana de Direitos Humanos, órgão independente que não é reconhecido pelo governo comandado pelo ditador Raúl Castro, a ilha possui 167 presos políticos, o menor número desde a Revolução Cubana, em 1959. Portanto, se todos os 52 forem soltos, restarão ainda 115 pessoas encarceradas por crimes de consciência.
Desde 1998, quando 101 presos foram postos em liberdade, por ocasião da visita do papa João Paulo 2º, não se libertava em Cuba um grupo tão numeroso.
O anúncio da libertação foi feito em 7 de julho, pelo Arcebispado de Havana. As negociações com o governo foram intermediadas pelo cardeal Jaime Ortega e pelo ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos.
Todos os presos beneficiados com a medida fazem parte do "Grupo dos 75", constituído por 75 dissidentes presos em março de 2003 durante a "Primavera Negra", como ficou conhecido um dos muitos períodos de severa repressão. Eles foram processados por atividades subversivas e condenados a penas que variam de 14 a 27 anos de prisão. Alguns deles já haviam sido libertados por apresentarem graves problemas de saúde.
Greve de fome
A pressão internacional começou após a morte de Orlando Zapata Tamayo, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2010, após 85 dias em greve de fome. Zapata tinha 42 anos e era um dos mais importantes dissidentes políticos do "Grupo dos 75". Ele jejuava em protesto contra as condições desumanas dos cárceres de Havana.
No dia seguinte à morte de Zapata, outro detento, Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome em homenagem ao companheiro e para pedir a libertação de outros 26 presos políticos que estavam doentes. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial a Cuba, foi criticado por não se solidarizar com os ativistas e por compará-los a presos comuns.
Fariñas interrompeu o jejum de alimentos sólidos e líquidos, mantido por 134 dias, depois que o presidente Raúl Castro se comprometeu a soltar os 52 presos. Mesmo assim, de acordo com os médicos que o acompanham, ele corre risco de morrer em decorrência de complicações associadas ao período de abstinência. "O primeiro gole de água que deu depois de tanto tempo provocou em seu ressecado esôfago a sensação de uma língua de fogo que o queimava por dentro", disse Yoani Sánchez em seu blog, o Generatión Y (ver livro indicado abaixo).
Adversário histórico
O governo dos Estados Unidos, histórico opositor do regime castrista, aprovou a operação que beneficia cubanos reconhecidos como presos de consciência pela Anistia Internacional. Segundo Philip Crowley, porta-voz do Departamento de Estado americano, foi um "acontecimento positivo" e "um avanço para um respeito maior aos direitos humanos e às liberdades fundamentais em Cuba".
A imprensa internacional, porém, foi cética quando a uma eventual abertura do regime comunista, em vigor desde que Fidel Castro, Che Guevara e o Exército Rebelde tomaram a capital em 1º de janeiro de 1959, depondo o ditador Fulgencio Batista.
Em abril de 1961, os Estados Unidos fizeram uma tentativa frustrada de invasão na Baía dos Porcos, em Cuba, aumentando a tensão com a antiga União Soviética. O episódio foi um dos mais emblemáticos da Guerra Fria (1945-1989). Nas décadas seguintes, Washington impôs um embargo comercial à ilha, cujo regime comunista resistiu até mesmo ao esfacelamento da União Soviética e à abertura econômica na China.
Fidel deixou a presidência em 2006, passando o cargo a seu irmão, Raúl Castro. Os diálogos visando a suspensão do bloqueio foram retomados com a chegada de Barack Obama à Casa Branca. Os americanos exigem, como contrapartida ao fim do embargo, avanços na área de direitos humanos.
Próximos da lista
Os 11 presos que chegaram à Espanha fazem parte de uma primeira leva de 20 dissidentes que foram autorizados a deixar o país. Outros seis cubanos consultados pela Igreja Católica decidiram permanecer em Cuba após serem soltos. O governo cubano, contudo, não ofereceu garantias de que eles não sofrerão represálias.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Espanha, os exilados não receberam status de asilados políticos para que possam trabalhar no país. Outros ativistas, que continuam em Cuba, acreditam que essas medidas sejam os primeiros passos para reformas políticas.
domingo, 11 de julho de 2010
Maior genocídio do pós-guerra completa 15 anos
Os crimes foram cometidos durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), iniciada após a queda do regime comunista na antiga Iugoslávia. Até hoje os corpos das vítimas, exumados de valas comuns, são identificados por meio de análises de DNA. O general Ratko Mladic, um dos responsáveis pelo massacre, continua foragido.
A região dos Bálcãs, onde ocorreram os conflitos, é marcada por histórias de invasões estrangeiras e disputas de cunho étnico, religioso e nacionalista. Nesse contexto, desavenças políticas, combinadas com a ineficiência da comunidade internacional na mediação da guerra, compuseram o palco para o genocídio.
A Guerra da Bósnia teve ampla cobertura da imprensa internacional e mostrou cenas semelhantes ao holocausto dos judeus na Alemanha nazista: cidades sitiadas, campos de concentração, mortes em massa e posteriores julgamentos dos criminosos no Tribunal Internacional de Haia.
Antecedentes
Durante 500 anos, os Bálcãs foram dominados pelo Império Turco-Otomano. Com a assinatura do Tratado de Berlim de 1878, Romênia, Sérvia e Montenegro se tornaram independentes e foi criado o principado da Bulgária.
No começo do século 20, eclodiram lutas por independência. Em 1914, Franz Ferdinand, herdeiro do Império Austro-Húngaro, foi assassinado junto com sua mulher por um extremista sérvio-bósnio em Sarajevo. A Áustria declarou guerra à Sérvia, dando início à Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Após a guerra, surgiram os Reinos dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (incluindo a Bósnia-Herzegóvina), unificados sob o nome de Iugoslávia (que significa "terra dos eslavos do sul") pelo príncipe regente Alexandre Karadjordjevic.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas invadiram a Bósnia, fragmentando novamente o território. Ao final da guerra, com a derrota do Eixo, a Iugoslávia, sob o governo comunista de Josip Broz Tito, se torna uma federação que reúne seis repúblicas - Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Bósnia-Herzegóvina.
A queda do Muro de Berlim, em 1989, desencadeia o colapso dos Estados comunistas no Leste Europeu, entre eles a Iugoslávia. Do mesmo modo como aconteceu em outros países, a ditadura que mantinha a aliança multinacional não foi sucedida por uma democracia ou pela formação de um Estado civil. Pelo contrário, fez reacender antigas dissensões entre identidades regionais, étnicas e religiosas, em grupos que se mobilizaram politicamente para defender seus territórios.
Apesar de viverem em comunidades diferentes, bósnios muçulmanos, sérvios ortodoxos e croatas católicos compartilhavam não somente origens históricas e geográficas, mas também um modo de vida. No entanto, com a desestabilização política do país, grupos nacionalistas catalisaram as diferenças existentes, utilizando-as para promover os massacres que se seguiram.
Em 1991, a população da Bósnia era composta por 43,7% de muçulmanos, 31,4% de sérvios e 17,3% de croatas. Em Srebrenica, a população era de maioria muçulmana (72,9%), contra uma minoria sérvia (25,2%) e poucos croatas (0,1%). No mesmo ano, Eslovênia e Croácia declararam independência, seguidas pela Bósnia. Os sérvios, porém, não aceitaram o Estado da Bósnia e, liderados por Radovan Karadzic, ocuparam 70% do país e deram início a uma campanha de "limpeza étnica" para formar a República Sérvia.
Genocídio
Para fugir da guerra, milhares de bósnios se refugiaram em cidades como Srebrenica, que se tornou um enclave muçulmano. Na tentativa de prevenir crimes de genocídio, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 16 de abril de 1993, a Resolução 819, por meio da qual a cidade de Srebrenica (e seus arredores) foi considerada Área de Segurança, onde não poderiam ocorrer mais ataques.
A segurança da população ficou a cargo de soldados holandeses da Unprofor (Forças de Proteção das Nações Unidas) e os bósnios foram desarmados. Os holandeses, contudo, não puderam conter a ofensiva sérvia.
Assim, quase dois anos depois, no começo de julho de 1995, Srebrenica foi recapturada pelos sérvios depois de renderem a base da ONU. Os bósnios pediram a devolução de suas armas para combater os sérvios e não foram atendidos. O comando holandês, por sua vez, solicitou reforço aéreo à ONU, porém os soldados foram feitos reféns para evitar bombardeios.
No dia 11 de julho, o líder servo-bósnio Ratko Mladic entrou na cidade, consolidando a conquista. A capital Sarajevo resistiu por quatro anos ao cerco, considerado o mais duradouro na história moderna.
Os muçulmanos foram feitos prisioneiros e separados em dois grupos: cerca de 23 mil mulheres e crianças foram deportadas para territórios muçulmanos, enquanto homens e adolescentes foram detidos em armazéns e caminhões. Em seguida, os homens foram enfileirados e executados por soldados sérvios e grupos paramilitares. Os corpos foram enterrados em valas comuns.
Após o massacre, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) bombardeou as posições sérvias. Os Estados Unidos pressionaram os líderes bósnios, sérvios e croatas para um acordo de paz, que saiu em 21 de novembro 1995. O Acordo Dayton (chamado assim por ter sido assinado na Base Aérea de Dayton, no estado americano de Ohio) reconheceu dois Estados autônomos: a República Sérvia da Bósnia e a Federação da Bósnia-Herzegóvina ou Federação Muçulmano-croata. Mas já era tarde demais: o genocídio havia "limpado" territórios antes compartilhados por ambas as culturas.
Julgamentos
O massacre de Srebrenica foi oficialmente reconhecido em 2004 pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos. A Corte também começou a julgar os responsáveis pelo crime.
Radovan Karadzic foi preso em 22 de julho de 2008 e está sendo julgado pelo Tribunal de Haia por crimes de guerra. Outras 21 pessoas foram indiciadas e algumas condenadas a penas superiores a 30 anos ou prisão perpétua.
O presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, morreu na cela, em 11 de março de 2006, enquanto era julgado. O general Ratko Mladic foi indiciado mas até hoje não foi preso.
Em 2003, foi inaugurado o Memorial Cemitério de Potocari, em Srebrenica, onde foram sepultadas mais de 5 mil vítimas do massacre que puderam ser identificadas por peritos da Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP). Os corpos foram descobertos em mais de 70 valas. Em março de 2010, o Parlamento Sérvio pediu desculpas às famílias das vítimas.
