Desafio do Estado é vencer o tráfico - violência no Rio de Janeiro

Quinze dias após ter sido escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro voltou a ser notícia na imprensa internacional. Desta vez, por conta de um velho problema: a violência urbana. No dia 17 de outubro de 2009, traficantes atiraram contra um helicóptero da polícia. O piloto tentou fazer um pouso forçado, mas a aeronave explodiu, matando três policiais. O atentado aconteceu durante uma tentativa de invasão ao morro dos Macacos, Zona Norte, por criminosos do Comando Vermelho, que dominam o tráfico no morro vizinho. Além dos policiais, três trabalhadores e mais 19 bandidos morreram, totalizando 25 mortes em quatro dias. Os criminosos também queimaram oito ônibus, para desviar a atenção da polícia. Apesar de grave, o episódio não é novidade no cotidiano carioca. Em 16 de novembro de 1984, outro helicóptero da polícia foi derrubado em uma operação no morro do Juramento. Confrontos entre traficantes e policiais também são frequentes desde que as autoridades resolveram retomar territórios controlados pelo tráfico. O que chamou a atenção foi o fato ocorrer logo após a cidade ter ganhado a disputa para sediar os Jogos Olímpicos. Isso levou a imprensa estrangeira a questionar a capacidade do governo carioca em oferecer segurança aos atletas durante o evento. Os Jogos Olímpicos podem até forçar o Estado a resolver, em sete anos, um problema que já dura 25. Mas a questão mais importante hoje é como o governo pode oferecer segurança para a população, acuada nos conflitos armados entre policiais e bandidos. Com o recrudescimento da situação, neste mês de outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Urbana da Câmara Federal ouviu Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o deputado federal Fernando Gabeira.

Tráfico de drogas O Rio de Janeiro é a segunda maior cidade do país, com 6,2 milhões de habitantes. A metrópole, que foi capital do Brasil de 1763 até 1960, é também o principal destino de turistas estrangeiros. Por isso, funciona como uma espécie de "vitrine" do país para o mundo. A violência urbana no município é associada ao tráfico de drogas. De acordo com dados de 2008 do Ministério da Justiça, o Rio de Janeiro é o quinto estado brasileiro com maior taxa de homicídios, com 33 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, ficando atrás de Alagoas (66,2), Espírito Santo (56,7), Pernambuco (48,5) e Pará (39,8). Por outro lado, possui, de longe, a polícia que mais mata. Em 2008, foram 1.137 mortos em confrontos com a polícia, taxa sete vezes maior que qualquer outra região do país. Os gastos totais em segurança somam 12% do orçamento do Estado, quase o dobro de São Paulo (7,4%) e pouco menor que o de Minas Gerais (12,5%). Mas o tráfico, por si só, não justifica o alto índice de criminalidade. Praticamente todas as grandes metrópoles do mundo possuem comércio ilegal de drogas. Estima-se que o mercado consumidor de cocaína em Nova York, por exemplo, seja duas vezes maior que o Rio. A diferença é que nem a cidade americana nem outras europeias testemunham quase que diariamente cenas de guerra nas ruas, como acontece no Rio. Como explicar isso? A resposta é que, no Rio, facções armadas travam lutas pelo controle de territórios, favorecidas por uma rede de corrupção e pelo descaso histórico do poder público em relação às favelas nos morros cariocas. Para que a situação chegasse a esse ponto, cinco fatores foram decisivos: o aumento da oferta e demanda no mercado da cocaína, o surgimento das facções criminosas durante o regime militar (1964-1985), o crescimento das favelas, a corrupção de setores públicos e privados e medidas repressivas e eleitoreiras sem efeito prático.

Comando Vermelho

Até meados dos anos 1970, o tráfico de drogas no Rio se restringia à venda de maconha, plantada no Nordeste do país, para presos, favelados e boêmios, num esquema amador. Entre o final dos anos 1970 e começo dos 1980, a cocaína colombiana chegou ao país a preços acessíveis, proporcionando lucros rápidos e altos para as quadrilhas. Era o início da era do tráfico de drogas internacional, que tornaria a América Latina o principal produtor e exportador de cocaína no mundo. Para organizar o tráfico e controlar os pontos de vendas no varejo, facções criminosas surgidas nos presídios passaram a disputar os territórios nos morros, objetivando ampliar o mercado e obter ganhos maiores. Quanto mais próximo o morro está de bairros de classe média, ou seja, do consumidor, mais valorizado é o ponto. E, como o negócio é ilegal, os métodos violentos dos traficantes cariocas foram adotados tanto para cobrar devedores e intimidar moradores, quanto para proteger as "bocas" de concorrentes. A primeira facção surgiu durante a ditadura militar. Com o aumento de assaltos a bancos e sequestros para financiar guerrilhas de esquerda, o governo decretou, em 1969, a Lei de Segurança Nacional. Com isso, alguns presos políticos foram levados para o Presídio de Ilha Grande, desativado em 1994, onde dividiam as celas com presos comuns. Com o tempo, os detentos passaram a incorporar as táticas dos prisioneiros políticos para dominar a população carcerária. Foi desse modo que, nos anos 1970, nasceu a Falange Vermelha, mais tarde chamada de Comando Vermelho. Fora dos presídios, os bandidos começaram a planejar assaltos e sequestros para financiar a libertação de líderes presos e garantir regalias dentro das penitenciárias. Com a chegada da cocaína, passaram também a coordenar o tráfico de drogas, mais rentável e, de certo modo, mais seguro, se comparado a outras modalidades de crimes. A partir de 1986, disputas internas no Comando Vermelho levaram à criação de facções rivais, como o Terceiro Comando e o Amigos dos Amigos, o que gerou mais violência. Os traficantes começaram a se equipar com armamento cada vez mais pesado, de uso exclusivo das Forças Armadas, e a cooptar "soldados" e "vapores" (vendedores de drogas) cada vez mais jovens entre as comunidades.

Os donos do morro

Nesse sentido, as favelas dos morros cariocas desempenharam uma função estratégica para os traficantes. Elas cresceram durante os anos 1960, quando o Rio viveu um processo de rápida urbanização e migração, sem que houvesse um planejamento econômico para atender a população. Na ausência do Estado, os donos do morro - como são conhecidos os traficantes responsáveis pela distribuição de drogas no varejo - se tornaram as figuras mais importantes dentro das favelas. Em troca do silêncio dos moradores, os traficantes mantém a ordem e praticam o assistencialismo, distribuindo produtos como remédios e cestas básicas, além de promoverem festas e bailes funks. A carência ainda forneceu às quadrilhas mão de obra barata para o negócio ilegal. Para milhares de jovens, sem oportunidades de estudo ou emprego, o tráfico se tornou a única via de acesso a bens de consumo e até mesmo de sustento para suas famílias. Outros fatores, como o glamour do banditismo e o vício em drogas, também acabaram envolvendo jovens de classe média e alta no crime organizado. Outra vantagem importante que os morros oferecem aos traficantes é a topologia. Do alto das favelas, os bandidos conseguem monitorar a entrada de viaturas policiais e se prevenir. A ocupação irregular das favelas (são cerca de 800), com ruas estreitas, becos, esconderijos e dezenas de entradas e saídas, também dificulta o trabalho da polícia.

Corrupção

Os maiores líderes da facção, porém, estão em presídios de segurança máxima, de onde ainda controlam o tráfico e outras atividades criminosas, por meio de aparelhos celulares e visitas de parentes e advogados. Por esta razão, outro componente importante na engrenagem do tráfico é a corrupção de órgãos do governo e instituições privadas. O dinheiro do tráfico financia desde a proteção de policiais e conivência de agentes penitenciários até a compra de sentenças de juízes. Apesar de os donos do morro ficarem famosos na imprensa, como no caso do traficante Márcio Amaro de Oliveira, o Marcinho VP, quem alimenta o tráfico carioca são os atacadistas. Eles possuem contatos e influência junto a governos, empresas e instituições bancárias, para conseguirem lavar o dinheiro resultante do comércio ilícito de drogas. São os atacadistas que fazem o tráfico internacional, tanto de drogas quanto de armas, e poucos são os traficantes que conseguem atingir essa posição. Estima-se que somente 20% da cocaína que chega ao Rio abasteça o mercado interno; a maior parte tem como destino a Europa.

Como resolver

Nos últimos anos, com a violência cada vez mais próxima da classe média e a consequente mobilização de setores da sociedade civil, os governos tiveram que mudar de estratégia. Chegou-se à conclusão de que era preciso retomar a presença do Estado nos morros, por intermédio da polícia comunitária, e do combate à exclusão, com programas sociais. Porém, a solução para a criminalidade no Rio de Janeiro, que, conforme visto, possui raízes históricas e atravessa sucessivas administrações, não é fácil ou rápida. Por outro lado, também não existe nenhuma fórmula mágica que precise ser descoberta. Segundo especialistas, a solução envolve duas frentes contínuas de ação: uma policial e outra social. Na policial, o foco na repressão e reação aos ataques tem efeitos colaterais indesejáveis, com a morte de policiais e pessoas inocentes em tiroteios com traficantes. Para evitar isso, seriam necessários investimentos em inteligência e operações preventivas. Mais importante que a polícia concentrar esforços no combate ao varejo é a investigação dos atacadistas. De nada adianta a polícia prender os chefes do tráfico, pois eles são substituídos por outros ou continuam liderando os grupos de dentro dos presídios. Sendo assim, seria mais eficiente sufocar as rotas de comércio ilegal de armas e drogas, impedindo que os produtos cheguem aos morros. Para se chegar a esses atacadistas, serão necessários mecanismos mais rigorosos de controle da corrupção, que passam pela investigação de redes de lavagem de dinheiro e a punição de empresários, políticos, funcionários públicos e juízes envolvidos com o tráfico, conforme apontado pela CPI do Narcotráfico. Do ponto de vista social, o governo precisa oferecer alternativas de renda viáveis e concretas para os jovens que moram nas favelas. Com oportunidades de emprego, boa parte deles deixaria de ser mão de obra para as quadrilhas nas favelas. Espera-se que, pelo menos com a visibilidade que o Rio ganhará com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, um passo seja dado nessa direção.

Comparação entre China e India

• A CHINA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), em 2003, a China consumiu 50% do cimento, 70% das máquinas têxteis, 31% do carvão e 21% do aço produzidos no mundo. Os chineses fabricaram 19% dos aparelhos celulares, 30% dos equipamentos de ar condicionado e 35% dos brinquedos vendidos no mundo Ano passado, a China importou US$ 413 bilhões em produtos de todo mundo. A população da China é de aproximadamente 1,3 bilhão, o que representa significativo mercado consumidor. A China atraiu uma média de US$ 40 bilhões em investimentos estrangeiros diretos por ano, na última década. as diferenças entre China e Índia
• Comércio Exterior Na estrutura de comércio exterior, a China tem grande interação com seus parceiros regionais Entre os quatro maiores compradores de produtos, depois dos EUA (21%), os demais são Hong Kong (17%), Japão (12,4%) e Coréia do Sul (4,7%). Já a Índia tem entre os maiores compradores os EUA (19,8%), China (8,3%), Emirados Árabes Unidos (8%) e Reino Unido (5,1%). Os maiores vendedores para a China são Japão, Taiwan e Coréia do Sul.
• Excesso de poupança O excesso de poupança é um problema para a China, responsável pelo superaquecimento de alguns setores da economia. Em 2005 a China recebeu US$ 72,4 bi em investimentos estrangeiro, quase onze vezes mais do que a Índia. Na Índia, o déficit público tem consumido grande parte do capital acumulado. A Agência de Inteligência Central dos EUA estima a dívida pública indiano em 52,8% do PIB; na China, é de 22,1%.
• Sistema educacional Apesar dos investimentos, os sistemas educacionais são precários em ambos os países. Embora na Índia, seja de 24% a taxa de analfabetismo de jovens entre 15 e 24 anos, contra apenas 1% na China. As universidades são acessíveis apenas às classes mais privilegiadas. Mas os dois países conseguem reter cérebros nas indústrias intensivas em tecnologia e no intercâmbio empresarial, e investimento em institutos de pesquisa.
• Disparidades sociais As disparidades regionais demonstram a pouca preocupação dos dois países com a distribuição de renda. E em ambos há uma crescente reação da população contra a ineficiência do serviço público e contra atos de corrupção dos governantes. Na Índia é menos claro devido ao sistema de castas. Na China é mais presente, devido à rápida urbanização. Na China não há tradição democrática. Na Índia, há, apesar do sistema de castas.

UM ANO DE CRISE ECONÔMICA

Depois de um ano, a crise econômica internacional dá sinais de que está chegando ao fim. Países começam a se recuperar do período de recessão e o G-20, grupo dos países ricos e emergentes, discute agora estratégias para sair da crise e controlar o mercado financeiro, de modo a evitar novos colapsos no sistema. Para recuperar a economia, os Estados Unidos e a Europa investiram em pacotes de estímulo, que incluíram a injeção de dinheiro em bancos, na indústria e políticas de reajuste fiscal. No entendimento do G-20, ainda é cedo para suspender esse apoio dos Estados. O lado ruim é que os governos vão ficando cada vez mais endividados, o que pode causar, no futuro, uma nova depressão. No Brasil, a recessão durou dois trimestres, contra o dobro em nações mais ricas, como Estados Unidos, França e Alemanha. A estabilidade econômica do país contribuiu para amenizar os impactos da crise. Países emergentes, como China e Brasil, não somente se recuperaram mais cedo como têm hoje um mercado promissor para investimentos estrangeiros. No mundo pós-crise, eles assumem uma posição de destaque no cenário da geopolítica mundial.

CEARÁ COLÔNIA – INÍCIO DA OCUPAÇÃO

• Introdução: · Até o século XVII estávamos abandonados: correntes marítimas e aéreas, os índios bravios e presença de estrangeiros, clima árido, não apresentava atrativos econômicos (metais preciosos ou especiarias). · Objetivos do inicio da ocupação: proteger a região das invasões estrangeiras (franceses) e servir de ponto de apoio para a ocupação da região Norte.
• As Tentativas oficiais. · 1ª Tentativa oficial, 1603, Pero Coelho de Sousa: teve o direito de explorar a região. Fundou os fortes: São Tiago (Rio Ceara, foi destruído pelos índios) → São Lourenço (Rio Jaguaribe, não resistiu as secas de 1605 a 1607 e aos ataques indígenas). · 2ª Tentativa oficial, 1607/08, Francisco Pinto e Luis Figueiras: jesuítas que vi9ham catequizar os índios. Foram atacados pela tribo dos tacarijus, só Luis Figueiras conseguiu fugir. · 3ª Tentativa oficial, Martim Soares Moreno, 1611 a 1631: considerado pela historiografia tradicional como o grande fundador do Ceará. Fundou Forte São Sebastião, era hábil com o índio, procurou desenvolver a pecuária e a cana-de-açúcar.
• A presença holandesa no Ceará. · Objetivo servir de apoio a dominação de Pernambuco. · Conquistaram o Forte São Sebastião em 1937 → o forte foi destruído e os holandeses expulsos do Ceará pelos índios → em 1649, liderado por Matias Beck, retornam e fundam o Forte Shoonenborch → que em 1654 é tomado pelos portugueses → passa a se chamar: Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. ATENÇAO: DE 1621 A 1656 O CEARÁ ERA SUBORDINADO AO MARANHÃO → PASSANDO DAÍ AO DOMINIO PERNAMBUCANO ATÉ 1799. ECONOMIA CEARENSE NA COLÔNIA
• A Pecuária: · Ganhou força e ocupou os sertões cearense a partir do ultimo quartel do século XVII. Contribuíram para o povoamento dos sertões: a crise econômica lusa, o aumento do número de reses no litoral e a própria Carta régia de 1701. A ocupação dos sertões ocorreu com 2 correntes de povoamento: Sertão de fora, dominada por pernambucanos, vindos pelo litoral, e Sertão de Dentro, dominada por Baianos. Na ocupação verificou-se o extermínio de índio, embora este reagisse. · Para expansão pecuarista, contribuíram fatores como as vastas extensões, as abundantes pastagens, o caráter salino do solo, a própria facilidade na aquisição das sesmarias, a exigência de pouco capital para o estabelecimento das fazendas, além do fato de que, o gado, na hora da comercialização, dispensava as despesas com transporte, pois consistia num produto que se autotransportava - daí a afirmação segundo a qual o boi era mercadoria, transporte e frete. · O símbolo maior da pecuária foi o vaqueiro; pouco se utilizou o negro no criatório que, ao mesmo tempo, facilitava o uso do índio "manso". A fazenda era a unidade econômico-social dos sertões, dominados pelos coronéis. · A vultosa quantidade pecuarista opunha-se a diminuta população da capitania; a solução para tal, de início, foi a venda do gado, vivo, nas feiras de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. Nesses caminhos, o gado chegava abatido e sem valor, o que motivou o início da comercialização do gado abatido.
• As Charqueadas ( metade do século XVIII) · Para o desenvolvimento do charque contri­buíram os ventos constantes, a baixa umidade relativa do ar, a existência do sal, o grande rebanho da capitania e a necessidade de poucos recursos para instalação das oficinas de charque. · As charqueadas possibilitaram uma divisão do trabalho e uma interpenetração comercial entre o sertão e o litoral; o surgimento de um mercado interno; o desenvolvimento de núcleos urbanos e uma diversificação da produção local, com o couro, sobretudo. · O couro por ser bastante usado pelos campo­neses, fez surgir uma "civilização do couro". · Do principal produtor de charque, Aracati, as oficinas propagaram-se para Acaraú, Sobral, Camocim e Granja. Dali a carne era levada para Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, onde serviria de alimento para pobres e escravos. · No final do século XVIII, devido às secas (1777-78 e 1790 a 1793), à concorrência gaúcha e ao desenvolvimento da cotonicultura, o charque entrou em decadência.
• O Algodão · O algodão, já conhecido dos índios, de início possuía pequeno cultivo, mas, com a demanda externa (provocada pela revolução industrial e pela guerra de independência dos EUA – 1774-83) houve uma grande expansão. · A cotonicultura foi praticada não só em latifúndios, mas também em médias e pequenas propriedades, possibilitando o binômio gado­-algodão. Pouco empregou a mão-de-obra negra. · Fortaleza tornou-se o maior centro coletor da produção algodoeira interiorana, fato que contribuiu para consolidá-Ia como principal núcleo urbano do Ceará na segunda metade do século XIX. · O auge do algodão cearense aconteceu durante a guerra da secessão norte-americana (1861-64). Também desenvolveram-se no Ceará colonial as lavouras de subsistência, a exploração Ceará subordinado a Pernambuco (1656 – 1799) · o objetivo da metrópole era dinamizar a cobrança de impostos e submeter os senhores de terras ao mando da coroa. · Esse período era prejudicial a economia cearense, pois as mercadoria tinham que passar por Recife antes de ir para Lisboa. · Os governadores cearenses mais destacados após esse período até A INDEPENDENCIA foram: Barba Alado (1808-12, que governo o Ceará no momento da Abertura dos Portos) e Governador Sampaio (1812-20, que enfrentou a Insurreição Pernambucana de 1817 no Ceará, e trouxe Silva Paulet que elaborou a primeira planta urbanística de Fortaleza, criou os correios)

Ceará do segundo reinado à proclamação da república

• Política do Ceará no Segundo Reinado: ao longo do segundo reinado, permaneceu o Ceará dominado pelas oligarquias rurais, organizadas nos partidos liberal e conservador. O partido liberal foi chefiado pelo Senador Alencar até 1860, e deste ano a 1877 pelo Senador Pompeu. Depois, dividiu-se em duas alas, liberais pompeus (Sob o comando de Nogueira Accioly) e liberais paulas (liderados por Vicente de Paula Rodrigues e, em seguida, por Antônio Rodrigues Júnior). Os conservadores eram a princípio liderados pela facção "boticário-carcará" (de Antônio Rodrigues Júnior e Miguel Fernandes Vieira), mais em 1862 dividiram-se em duas alas: conservadores graúdos (sob o comando de Domingo Nogueira Jaguaribe e Joaquim da Cunha Freire) e conservadores miúdos (liderados por Gonçalo Batista Vieira). Praticamente não houve conciliação no Ceará. Imperava o uso da máquina Pública nas eleições e na política partidária. Os partidos se ideologia, não passam de instrumentos para elite manter-se no poder. Nesse período, foi o Ceará governado por 44 presidentes.
• Ceará na Guerra do Paraguai: As elites se alistavam voluntariamente (indo compor a alta oficialidade, sem lutar no front de batalha), a classe media participava de sorteios “premiados” (só se livrava se subornasse o encarregado do serviço militar ou tivessem um “padrinho” forte”; e a população mais pobre que era recrutada a força (tendo que fugir para as serras de onde eram caçados). Destaques cearenses na Guerra do Paraguai: Antonio Tibucio Cavalcanti, Clarindo de Queiroz, General Sampaio e Jovita Feitosa (mulher que se disfarçou para ir a Guerra).
• Ceará “terra da Luz”: O Ceará foi pioneiro na abolição da escravatura negra. Há evidências de negros no inicio da colonização. Existia para o Ceará um pequeno tráfico negreiro, indireto, vindo sobretudo de Recife e São Luiz. Os africanos do Ceará eram originários principalmente do Congo e Angola. Os cativos sempre lutaram contra a escravidão. São fatos que explicam o pionei­rismo da abolição na província: A resistência negra, o pouco peso do negro na economia, o tráfico interprovincial (motivado pela secas, pelo surto cafeeiro do centro-sul e pela lei Euzébio de Queiroz), a atuação de entidades abolicionistas e dos setores populares (entre estes destacaram-se Luís Napoleão e Francisco José do Nascimento ou "Dragão do Mar"). No campo jurídico, a 25 de março de 1884, promulgou-se Lei inviabilizando a escravidão no Ceará, embora existam registros de cativos em datas posteriores.
• Economia do Ceará no Segundo Reinado: Algodão, as primeiras fábricas do estado (ligadas ao beneficiamento do algodão e ao setor têxtil, cigarros, calçados, sabão, chapéus, etc.), cera de carnaúba, borracha de maniçoba, café (nas serras).
• A hegemonia político-econômica de Fortaleza, iniciada por volta das décadas de 1820-1830, firmou-se na segunda metade do século XIX, em conseqüência: * dos capitais acumulados com o comércio exportador de algodão e de outros produtos, como café, borracha, couro etc.; * da centralização política imposta pela Monarquia brasileira, em particular do segundo reinado (1840-1889), quando as diretrizes administrativas do Império concorreram para concentrar nas capitais das províncias todo o poder decisório; *da própria condição de capital de Fortaleza, o que transformava em ponto destacado na recepção de obras e recursos públicos; *da construção e melhoria de estradas e ferrovias (como a Estrada de Ferro Fortaleza- Baturité – instalada em 1873), que ligavam o interior à Capital, tornando Fortaleza o grande centro coletor e exportador da produção sertaneja. *da intensa migração rural-urbana; Fortaleza torna-se núcleo de atração preferido pelo excedente populacional dos campos, bem como pelas vítimas das secas.
• Modernização de Fortaleza no século XIX: bondes de tração animal, calçamentos, linhas de vapor (para a Europa e RJ) canalização da água, iluminação a gás carbônico (em substituição à de óleo de peixe), telegrafo, telefonia (1883), novo porto, biblioteca publica, etc. no entanto seu maior símbolo foi a nova planta urbanística de Fortaleza de Adolfo Herbster (não se esqueça a anteriot foi a de Silva Paulet com o governador Sampaio 1812-20); nessa época se queria civilizar a população pobre que reagia a esse processo com uma conduta “amolecada” ESSE PERIODO É CONHECIDO COMO A BELLE EPOQUE CEARENSE. Esse período foi interromoido pela seca de 1877-79 ( 10-12-1878 – “Dia dos mil mortos”: 1004 mortos)