NOVA REPÚBLICA (1985 a ... )

Governo José Sarney (1985-1990)

èA redemocratização limitada: Sarney era representante de grupos políticos conservadores, dissidentes de última hora do regime militar, Seu governo foi montado por Tancredo, político habilidoso e conciliador, distante das aspirações da maioria da sociedade e Poucos eram os representantes de grupos populares no governo Tancredo-Sarney

èA reconquista dos direitos civis: Entre as medidas mais importantes estão a liberdade sindical, o fim da censura, o pluripartidarismo ampliado, a convocação da Assembléia Constituinte, a remoção do "entulho autoritário" da ditadura

A constituinte (1987/1988): Eleita na esteira do Cruzado, a Assembléia Constituinte foi o momento democrático do governo Sarney; as lutas entre o "Centrão" e os "Progressistas" marcaram os debates de Brasília no período

Promulgada em outubro de 1988, recebeu a denominação "Constituição Cidadã" pelos direitos garantidos aos brasileiros. Entre as principais conquistas estava a ampliação dos direitos individuais e coletivos, como as garantias de proteção à mulher, ao idoso, aos índios e à criança, e ao adolescente. Além disso, o território de Roraima foi transformado em estado por determinação constitucional, sendo estabelecida ainda a divisão do estado de Goiás, com sua parte norte dando origem ao Tocantins.

Governo José Sarney (1985-1990) Atuação econômica

è Contexto A crise herdada dos militares, as dívidas do Estado, a desnacionalização da produção em setores importantes e a inflação foram problemas enfrentados desde março de 85

è Visão Geral: Experimentando uma crise jamais vista no país, o presidente mudou a Fazenda várias vezes: Dorneles, Funaro, Bresser (o Plano Bresser 1987) e Nóbrega (em 1989 lançou o Plano Verão, outro fracasso)

èOs problemas fundamentais: Para superar a crise, o governo tinha que recuperar o crescimento com investimentos na produção, acabar com a especulação financeira, combater a inflação "galopante", gerar empregos, atrair capital estrangeiro e desindexar a economia. OBSERVAÇÃO: Em dúvida entre o modelo liberal ortodoxo e uma política flexível, optou pelo segundo

è Plano Cruzado (1986): Planejado pela equipe de Dilson Funaro, o "choque heterodoxo" era uma política estruturalista para a economia nacional. MEDIDAS: Decretou a substituição da moeda, a queda dos juros, o congelamento por uma ano de preços e salários e a eliminação das ORTNs (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. Gerou no início deflação, estabilidade da moeda, crédito acessível e o consumismo. Resultados efêmeros: Com a popularidade em alta, o presidente contou com os "fiscais do Sarney" para impedir a volta da inflação, porém ocorreu uma disparidade entre consumo e produção. O comércio desabastecido praticou junto com a indústria a cobrança do ágio

A sucessão de planos e a explosão da inflação desgastaram o governo Sarney

A sucessão presidencial

èCom o desgaste político de Sarney, vários candidatos procuraram concorrer ao cargo, Nenhum postulante ao cargo se aproximou do governo que tinha imagem de fracasso, Rotulado de corrupto, ladrão, incompetente, coronelista e fisiologista, o presidente não seria um bom cabo eleitoral em 1989 diante da rejeição popular

èUma disputa acirrada: Os mais conhecidos eram Covas (PSDB), Brizola (PDT), Maluf (PDS), Aureliano Chaves (PFL), Afif Domingos (PL), Ulisses Guimarães (PMDB), Enéas (PRONA), Lula (PT) e Collor (PRN); até Silvio Santos tentou participar, mas foi impedido pela J.E.

Governo Fernando Collor (1990/92)

èO eleito pelo "povo": Representante das forças liberais e dos interesses conservadores, o "caçador de marajás" prometeu para os "descamisados e pés-descalços" um país novo, moderno, rico, sem corrupção e com empregos

èAtuação econômica: Plano Collor (ou Plano Brasil Novo 1990): Substituiu a moeda, seqüestrou o dinheiro de correntistas e aplicadores, congelou preços e salários, criou impostos, aumentou outros já existentes, demitiu servidores, extinguiu órgãos e cargos públicos, abriu o mercado, anunciou privatizações. TENTOU DEPOIS O PLANO COLLOR II (1991)

èA abertura econômica neoliberal: Com taxas de importações reduzidas, a abertura unilateral do país não trouxe benefícios para o mercado interno; sem negociar com outros países, sem preparar os produtores brasileiros, o resultado foi um desastre para a economia nacional. Mas que Estado neoliberal aumentava tantos impostos como o de Collor?

èO marketing pessoal: Enquanto a população perdia poder de compra, a economia se deteriorava, Collor seguia seu teatro político encenando a vida de playboy presidente. Com os holofotes da mídia, o presidente era o modelo de homem jovem, moderno, rico, bem sucedido e poderoso que formava com os amigos a "República das Alagoas"

èO Impeachment: Uma reportagem da revista Veja (maio/92) detonou um escândalo no governo; Pedro Collor revelou esquemas de corrupção no governo do irmão. Para apurar o esquema PC – Collor, uma CPI foi cria no Congresso; esse processo acabou comprovando as denúncias do irmão. COLLOR É AFASTADO NOS ÚLTIMOS MESES DE 1992; O VICE ITAMAR FRANCO GOVERNA INTERINAMENTE O PAÍS ATÉ O CASO SER JULGADO PELOS CONGRESSISTASNO FINAL DE DEZEMBRO, NA EMINÊNCIA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO, COLLOR MANDA UMA CARTA DE RENÚNCIA QUE NÃO É ACEITA PELOS CONGRESSISTAS QUE FINALIZAM O PROCESSO

Governo Itamar Franco (1992/95)

èA estabilidade política: Apoiado por vários partidos, Itamar fez um governo estável, mesmo enfrentando a crise deixada por Collor

è Atuação econômica: Mantendo uma política neoliberal, seu governo teve o mérito de conduzir melhor as práticas de abertura, privatização e busca da estabilidade da moeda, Contudo, também trabalhou um discurso nacionalista e popular, protegendo certas empresas brasileiras e revitalizando o Fusca como símbolo de um carro popular

èA política de estabilização o Plano Real (1994): Com FHC (Fazenda) o governo montou um plano de recuperação econômica neoliberal, monetarista, procurando acabar com a indexação de preços e salários, Sem assustar os mercados financeiros, a moeda foi substituída aos poucos, a inflação foi domada, a produção retomada e a crise temporariamente afastada.

Governo F H C (1995/2003)

Considerado o "pai do real", FHC realizou alianças políticas com conservadores em vários estados, ganhando no primeiro turno

èUm Estado Liberal?Comprometido com o Real, o governo FHC tratou de iniciar a modernização do país com as privatizações, a abertura do mercado aos investidores estrangeiros e o combate aos desperdícios do Estado

O capital investido no país ajudou o Real a ficar estável, as privatizações eliminaram gastos, mas os impostos aumentaram

èOs parceiros políticos: Eleito com o apoio do PFL, com parcelas consideráveis do PMDB e com a simpatia de vários micro-partidos, FHC soube distribuir cargos e benefícios para assegurar maioria no Congresso Nacional

Porém a aliança governista não realizou as reformas necessárias ao Estado - trabalhista, previdenciária, legislativa e tributária

èA Emenda Constitucional (1997): A ampla base governista no Congresso, ao invés de votar as reformas que dariam mais força econômica ao Estado, preferiu colocar como prioridade política a reeleição para os cargos majoritários, Com muitas vantagens aos congressistas que apoiaram a emenda da reeleição, os governistas tiveram 2/3 dos votos

èUm novo mandato: Com números favoráveis, o governo tinha aprovação da sociedade para continuar, Sem mudanças no quadro político, o país viu as mesmas oposições de 1994 em 1998, FHC havia consolidado a imagem de homem culto, de cosmopolita e de estadista respeitado internacionalmente; assim, ficou fácil ser reeleito no primeiro turno

èA desvalorização da moeda: Surpreendendo a população, o governo acabou com a paridade da moeda e jogou milhares de pessoas e empresas numa situação difícil de superar; dívidas em dólar foram multiplicadas por 2.

èOs efeitos sociais da crise de 1998: (Provocada pela crise russa, Prejudicou a produção, Recessão, desemprego, Aumento do Risco Brasil): Recorrendo ao FMI para salvar o sistema financeiro brasileiro, o governo recebe determinações rigorosas de ajuste fiscal para os próximos anos, A sociedade acabou pagando os "erros" do Real com aumento de impostos, juros altos, arrocho salarial, redução nos investimentos produtivos e desemprego. RESULTADO A POPULARIDADE EM QUEDA

Governo Lula (2003/2011)

è A estabilidade econômica: Ministério da Fazenda – Antonio Palocci e Guido Mantega. Banco Central controlado pelo "tucano" Henrique Meirelles, homem do mercado financeiro internacional, para acalmar os investidores e consolidar a política monetarista do Brasil iniciada no governo Itamar Franco. A troca no Ministério da Fazenda apenas ocorreu devido ao escândalo do caseiro Francenildo Santos Costa

è No governo o discurso muda: Programa Bolsa Família (PBF) e Programa Fome Zero (PFZ). BUSCANDO A TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, O GOVERNO CRIOU - SEGUNDO OS OPOSITORES - UMA MÁQUINA DE FAZER VOTOS

è Os parceiros políticos: Eleito com o apoio do PL (vice-presidente José Alencar), PSB, PP, PDT, PC do B, de grupos importantes do PMDB e com a simpatia de vários micro-partidos, Lula venceu a aliança PSDB-PFL-PMDB que estava no poder desde 1995. Para manter sua base de apoio, o governo recorreu a praticas conhecidas: Mensalão ou "Valerioduto".

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