As eleições gerais do próximo dia 3 de outubro serão as maiores da história do país. Um total de 135 milhões de brasileiros irá às urnas escolher entre mais de 20 mil candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os políticos concorrem a cargos de presidente da República, governador, senador e deputados estadual, federal e distrital. A despeito da importância, a campanha eleitoral foi marcada pelo marasmo, com pouca empolgação dos eleitores e sem debates políticos em torno de propostas detalhadas de governo. O clima só mudou nos bastidores, com denúncias de escândalos de corrupção e com o destaque para candidatos folclóricos que disputam uma vaga no Congresso. Para as vagas do Luiz Inácio Lula da Silva. Também serão escolhidos os ocupantes do Poder Legislativo. O Senado Federal é composto por 81 parlamentares com mandato de oito anos e direito a reeleições sem limites. Cada Estado tem direito a três representantes. Um terço das cadeiras é renovado numa eleição e os outros dois terços, quatro anos depois. Em 2006 foram escolhidos 27 senadores e, este ano, portanto, serão 54 - dois para cada Estado e mais Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, os senadores Aloizio Mercadante (PT) e Romeu Tuma (PTB) terminam o mandato este ano, enquanto o de Eduardo Suplicy (PT) vai até 2014. Para o Senado, vigora o chamado sistema majoritário, em que vencem os candidatos que obtiverem mais votos (o mesmo sistema válido para presidente e governadores). Na Câmara dos Deputados, cada Estado possui um número de cadeiras proporcional à sua população. São 513 deputados federais que cumprem mandato de quatro anos e também podem se reeleger sem limites. Há um número mínimo de oito (Distrito Federal, Roraima, Acre e Sergipe, entre outros) e um máximo de 70 parlamentares (São Paulo) para cada Estado. A escolha segue o sistema de proporcionalidade, o mesmo válido para os deputados estaduais de 26 Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (total de 1.057 cadeiras). A proporcionalidade funciona por meio do cálculo do total de votos recebidos divido pelo número de vagas no Estado, obtendo-se o quociente eleitoral. Se um Estado tiver 1 milhão de votos e houver 10 vagas, o quociente será 100 mil. Este será, consequentemente, o número mínimo de votos que um partido ou coligação terá que atingir para eleger um deputado. Se um partido obtiver 200 mil votos, por exemplo, ele irá eleger dois parlamentares, que serão os dois mais votados da legenda.
Presidenciáveis
As próximas eleições serão, também, as primeiras sem a participação do presidente Lula desde 1989. Nesta data foi realizada a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. A votação terminou com a vitória, no segundo turno, do presidente Fernando Collor de Mello, que sofreria impeachment dois anos após iniciar o mandato. Mesmo com a estabilidade econômica e melhoria nos indicadores sociais, o próximo presidente terá importantes desafios pelo frente. O país ainda possui graves distorções sociais e regionais que são um entrave para o desenvolvimento. Um dos números mais representativos do atraso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que apenas 59% dos domicílios brasileiros possui rede de esgoto ou fossa séptica. Isso agrava problemas ambientais e de saúde pública. Porém, as eleições presidenciais deste ano são as mais desestimulantes desde a redemocratização do Brasil, segundo especialistas. Ela ficou mais uma vez polarizada entre candidatos de dois partidos: Dilma Rousseff (PT), que conta com 50% das intenções de votos, e José Serra (PSDB), com 27%. A terceira colocada é a candidata Marina Silva (PV), com 13% das intenções de votos, de acordo com pesquisas mais recentes. Amparada pela popularidade recorde de quase 80% do presidente, Dilma Rousseff pode ser eleita já no primeiro turno. Os candidatos, no entanto, apresentam discursos semelhantes e, com isso, praticamente esvaziam o debate, de onde estão ausentes propostas conflitantes ou temas polêmicos. Soma-se a isso o fato de nenhum deles ter apresentado programas de governo detalhados, isto é, especificando como conseguirão realizar todas as promessas de campanha. A campanha só "esquentou" com denúncias de corrupção no governo. O primeiro caso foi a quebra de sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), supostamente por adversários políticos com intenções eleitorais. Outra foi de um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a família da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, sucessora de Dilma, e os Correios. Já na reta final, ocorreram novos embates entre o Governo Federal e a imprensa. Criticado por atuar como "cabo eleitoral" e usar a máquina pública para eleger sua sucessora, Lula reclamou da cobertura tendenciosa dos meios de comunicação. As empresas de comunicação reagiram, apontando uma tendência de censura, em voga atualmente em países como Venezuela e Argentina.
Palhaço
As eleições de outubro serão importantes também porque devem renovar as Casas legislativas, responsáveis por propor leis, aprovar orçamentos e fiscalizar os atos do Executivo. O grande destaque ficou por conta da aprovação da lei da Ficha Limpa. A lei proíbe a candidatura de políticos que tenham sido condenados ou que tenham renunciado para evitar processo de cassação. O projeto foi aprovado em 19 de maio no Senado, mas ficou a dúvida a respeito de se valeria já para estas eleições ou somente a partir das próximas. O impasse deverá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, mesmo assim, a lei já serviu para dar ao eleitor mais um instrumento de fiscalização e de "filtro" de candidaturas. O lado negativo das eleições do Legislativo deste ano foi a "explosão" de candidatos folclóricos, cujo maior representante é o palhaço Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR. Com uma atitude debochada e a suspeita de que seja analfabeto (o que anularia sua candidatura), ele pode ser o parlamentar mais votado no país, segundo pesquisas de intenção de voto. Tiririca representa uma tradição brasileira de expressar o descontentamento com a política votando em figuras caricatas. Até os anos 1980, fizeram sucesso os votos nulos para o rinoceronte Cacareco (1958) e o Macaco Tião (1988). Com a substituição das cédulas de papel por urnas eletrônicas, a partir de 1996, surgiram os candidatos folclóricos, como Enéas Carneiro (conhecido pelo bordão "Meu nome é Enéas!") e artistas como Clodovil e Frank Aguiar. Para os partidos, candidatos famosos são chamarizes de votos para a legenda. Para a população, infelizmente, na maior parte das vezes resultam em piora na qualidade do Congresso.
FONTE: UOL ATUALIDADES
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