segunda-feira, 19 de julho de 2010

Cuba liberta presos políticos

Pressionada por autoridades internacionais, a ditadura cubana decidiu libertar 52 presos políticos no período entre julho e outubro de 2010. O primeiro grupo, composto por 11 dissidentes e seus familiares, chegou à Espanha entre os dias 12 e 15 de julho, onde os exilados foram recebidos como imigrantes comuns.

De acordo com dados da Comissão Cubana de Direitos Humanos, órgão independente que não é reconhecido pelo governo comandado pelo ditador Raúl Castro, a ilha possui 167 presos políticos, o menor número desde a Revolução Cubana, em 1959. Portanto, se todos os 52 forem soltos, restarão ainda 115 pessoas encarceradas por crimes de consciência.

Desde 1998, quando 101 presos foram postos em liberdade, por ocasião da visita do papa João Paulo 2º, não se libertava em Cuba um grupo tão numeroso.

O anúncio da libertação foi feito em 7 de julho, pelo Arcebispado de Havana. As negociações com o governo foram intermediadas pelo cardeal Jaime Ortega e pelo ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos.

Todos os presos beneficiados com a medida fazem parte do "Grupo dos 75", constituído por 75 dissidentes presos em março de 2003 durante a "Primavera Negra", como ficou conhecido um dos muitos períodos de severa repressão. Eles foram processados por atividades subversivas e condenados a penas que variam de 14 a 27 anos de prisão. Alguns deles já haviam sido libertados por apresentarem graves problemas de saúde.

Greve de fome

A pressão internacional começou após a morte de Orlando Zapata Tamayo, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2010, após 85 dias em greve de fome. Zapata tinha 42 anos e era um dos mais importantes dissidentes políticos do "Grupo dos 75". Ele jejuava em protesto contra as condições desumanas dos cárceres de Havana.

No dia seguinte à morte de Zapata, outro detento, Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome em homenagem ao companheiro e para pedir a libertação de outros 26 presos políticos que estavam doentes. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial a Cuba, foi criticado por não se solidarizar com os ativistas e por compará-los a presos comuns.

Fariñas interrompeu o jejum de alimentos sólidos e líquidos, mantido por 134 dias, depois que o presidente Raúl Castro se comprometeu a soltar os 52 presos. Mesmo assim, de acordo com os médicos que o acompanham, ele corre risco de morrer em decorrência de complicações associadas ao período de abstinência. "O primeiro gole de água que deu depois de tanto tempo provocou em seu ressecado esôfago a sensação de uma língua de fogo que o queimava por dentro", disse Yoani Sánchez em seu blog, o Generatión Y (ver livro indicado abaixo).

Adversário histórico

O governo dos Estados Unidos, histórico opositor do regime castrista, aprovou a operação que beneficia cubanos reconhecidos como presos de consciência pela Anistia Internacional. Segundo Philip Crowley, porta-voz do Departamento de Estado americano, foi um "acontecimento positivo" e "um avanço para um respeito maior aos direitos humanos e às liberdades fundamentais em Cuba".

A imprensa internacional, porém, foi cética quando a uma eventual abertura do regime comunista, em vigor desde que Fidel Castro, Che Guevara e o Exército Rebelde tomaram a capital em 1º de janeiro de 1959, depondo o ditador Fulgencio Batista.

Em abril de 1961, os Estados Unidos fizeram uma tentativa frustrada de invasão na Baía dos Porcos, em Cuba, aumentando a tensão com a antiga União Soviética. O episódio foi um dos mais emblemáticos da Guerra Fria (1945-1989). Nas décadas seguintes, Washington impôs um embargo comercial à ilha, cujo regime comunista resistiu até mesmo ao esfacelamento da União Soviética e à abertura econômica na China.

Fidel deixou a presidência em 2006, passando o cargo a seu irmão, Raúl Castro. Os diálogos visando a suspensão do bloqueio foram retomados com a chegada de Barack Obama à Casa Branca. Os americanos exigem, como contrapartida ao fim do embargo, avanços na área de direitos humanos.

Próximos da lista

Os 11 presos que chegaram à Espanha fazem parte de uma primeira leva de 20 dissidentes que foram autorizados a deixar o país. Outros seis cubanos consultados pela Igreja Católica decidiram permanecer em Cuba após serem soltos. O governo cubano, contudo, não ofereceu garantias de que eles não sofrerão represálias.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Espanha, os exilados não receberam status de asilados políticos para que possam trabalhar no país. Outros ativistas, que continuam em Cuba, acreditam que essas medidas sejam os primeiros passos para reformas políticas.

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