O governo dos Estados Unidos venceu nesta semana uma importante batalha – só que em um front doméstico. Em meio a um ambiente de tensão e expectativa nos mercados financeiros, o Congresso americano aprovou a elevação do teto da dívida pública. Dessa forma, evitou o risco de um calote inédito da maior economia do planeta, o que poderia provocar uma crise na economia mundial.
O debate que antecedeu a votação no Parlamento também forneceu uma lição de como a economia depende de decisões políticas. Durante quase um mês, o mundo ficou praticamente refém dos dois partidos políticos americanos, o Democrata e o Republicano, que possuem visões antagônicas. Como isso aconteceu?
Dívida pública é o conjunto dos empréstimos que um Estado faz para cobrir gastos que incluem saúde, obras, aposentadorias e pagamento de credores. A dívida surge quando o valor arrecadado com impostos não é suficiente para pagar as despesas. É parecido com o orçamento doméstico: se não temos dinheiro para fazer uma reforma na casa, podemos pedir emprestado ao banco.
Essas dívidas são contraídas por meio da emissão de títulos públicos. O título é uma garantia de que o valor investido naquele país – por um banco, uma empresa, um cidadão ou outro Estado – será ressarcido com juros.
Em algumas circunstâncias, o endividamento pode atingir o patamar previsto no orçamento. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos. Os gastos militares com as guerras do Iraque e do Afeganistão, somados à crise financeira de 2008, fizeram com que o limite (US$ 14,3 trilhões ou cerca de R$ 22,2 trilhões), fosse atingido em 16 de maio. Uma manobra do Executivo permitiu estender esse prazo-limite para 2 de agosto, mas algo precisava ser feito.
Quem determina o teto de endividamento federal nos Estados Unidos, desde 1917, é o Congresso. Por isso, democratas e republicanos elaboraram projetos visando o aumento desse limite.
Caso uma proposta não fosse aprovada até 2 de agosto, os Estados Unidos não teriam como pagar seus credores, decretando moratória. Seria o primeiro calote na história americana. O mais grave é que os títulos do país são considerados os mais seguros do mundo. Quais seriam as consequências de um calote do Tesouro americano?
De acordo com analistas, em primeiro lugar, o país perderia a credibilidade. E credibilidade é essencial no universo das finanças. Afinal, ninguém emprestaria dinheiro para um mau pagador.
Agora, imagine se esse mau pagador fosse a nação mais rica do mundo. O calote afetaria não somente a economia interna, mas a de outros países. OBrasil, por exemplo, é o quinto maior credor estrangeiro do governo americano (o primeiro é a China). Poderia haver outra crise econômica como a de três anos atrás.
Política
O impasse surgiu quando as propostas começaram a ser debatidas no Congresso. Não havia consenso entre os parlamentares.
Os democratas, que formam a base aliada do governo, são mais liberais, enquanto os republicanos (que fazem oposição) tendem a ser mais conservadores. Ambos os lados concordaram que era preciso equilibrar as contas do governo. Mas divergiam sobre o modo de fazer isso.
Os republicanos queriam que o governo cortasse gastos na área social e eram contrários ao aumento de impostos. Já os democratas propunham aumentar os impostos dos mais ricos e reduzir gastos militares, protegendo os programas sociais.
Em 1º. de agosto, os deputados federais aprovaram um plano bipartidário na Câmara dos Representantes, por 269 votos a favor e 161 contra. No dia seguinte, no prazo final, o Senado aprovou a proposta por 74 votos a 26. Até o término da votação, o clima de incerteza afetou os mercados internacionais.
O acordo prevê que o nível de endividamento seja elevado em até US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões). Isso será feito em etapas até 2013, evitando novas disputas no ano que vem, quando ocorrem eleições presidenciais.
Outra medida do plano é o corte de gastos, no mesmo montante, em dez anos. É, portanto, uma espécie de cheque que o governo receberá para gastar, mas que terá de pagar no futuro. Os cortes nas despesas terão ainda que passar pelo Legislativo.
Apesar de a sanção da lei ter evitado uma crise, a imagem dos Estados Unidos não saiu ilesa da disputa política. E, a despeito do alívio nas bolsas de valores, os mercados financeiros serão assombrados por uma dúvida: quando virá o próximo sufoco?
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